Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o país têm direito a um benefício no valor de R$ 1.412. Esse pagamento para o MEI tem duração de até 120 dias, o que equivale a aproximadamente quatro meses. A solicitação desse benefício pode ser feita de forma online, e é importante verificar se você se enquadra nos critérios estabelecidos.
Como funciona o benefício de R$ 1.412 para MEIs?
O benefício em questão é o salário-maternidade, concedido às empreendedoras em licença maternidade. Ele é destinado às Microempreendedoras Individuais que estejam grávidas, que tenham sofrido um aborto espontâneo ou que estejam em processo de adoção. Em caso de aborto, a licença e, consequentemente, a remuneração, têm uma duração de 14 dias. Já nas outras situações mencionadas, a empreendedora tem direito a uma licença com duração de até 120 dias, ou seja, 4 meses.
O valor do benefício é calculado com base nos últimos pagamentos feitos ao INSS, sendo que, a partir de 2024, o cálculo é feito a partir do salário-mínimo base, que atualmente é de R$ 1.412. É importante ressaltar que o pedido para receber esse benefício pode ser feito até 28 dias após o parto. Recentemente, o governo federal alterou o tempo mínimo de contribuição para ter acesso a esse benefício.
Como solicitar a licença-maternidade?
As empreendedoras que se enquadram nos requisitos mencionados acima podem fazer o pedido da licença-maternidade de diferentes formas: pela Central 135 ou pelo site Meu INSS utilizando a conta Gov.br. Para realizar a solicitação, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF, atestado médico, certidão de nascimento ou Certificado de adoção.
Nossa especialista Lila Cunha apresenta todos os detalhes e regras relacionadas ao salário-maternidade. Se você deseja saber mais sobre esse benefício e como solicitá-lo, não deixe de conferir as informações fornecidas aqui. Lembrando que é essencial cumprir os prazos estabelecidos para garantir o recebimento desse benefício tão importante para as empreendedoras brasileiras.
Agora que você já conhece os detalhes sobre o benefício de R$ 1.412 para MEIs, aproveite para se informar e garantir seus direitos como empreendedora registrada. Não deixe essa oportunidade passar e esteja atenta aos prazos e documentações necessárias para garantir o recebimento desse benefício que pode fazer toda a diferença em sua jornada empreendedora. Você merece esse apoio e reconhecimento pelos seus esforços e dedicação! 🌟👩💼📝
Lembre-se de que estar bem informada e atualizada sobre seus direitos e benefícios é essencial para o sucesso do seu negócio como Microempreendedora Individual. Continue acompanhando nosso blog para mais dicas e informações relevantes para o seu dia a dia como empreendedora. Estamos aqui para te ajudar a crescer e prosperar no mundo dos negócios! 🚀🌺👠
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
