PIS/PASEP 2024: Novas regras alteram os valores do abono salarial

Uma nova regra do PIS/PASEP 2024 tem a capacidade de mudar os valores pagos através do abono salarial. O início do calendário de depósitos deste ano já começou, para atender milhões de trabalhadores que comprovaram o direito ao benefício no ano-base 2022.

A nova regra do PIS/PASEP 2024 eleva o valor do abono salarial para até R$ 1.412. Isso se dá porque o novo regimento se baseia no reajuste do salário mínimo, que é utilizado como referência no pagamento deste benefício aos trabalhadores.

Aprovações recentes pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro de 2023 estabelecem que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2024. O desembolso total previsto chega a R$ 23,9 bilhões.

O saque do PIS/PASEP 2024 é dividido em duas etapas. O Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é destinado a servidores e funcionários de empresas públicas, sendo gerido pelo Banco do Brasil (BB). Seus benefícios são liberados de forma escalonada.

Valores do PIS/PASEP 2024:
– 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
– 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
– 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
– 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
– 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
– 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
– 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
– 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
– 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
– 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
– 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
– 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos. Assim, é necessário estar de acordo com os seguintes critérios:
1. Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
2. Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não;
3. Ter recebido até dois salários mínimos;
4. Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. No entanto, esquecem que é necessário ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Se não atender a esse critério, o PIS/PASEP não será liberado.

O trabalhador também deve estar atento ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Calendário do PIS/PASEP 2024:
– PIS
– Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
– Fevereiro – 15 de março de 2024;
– Março – 14 de abril de 2024;
– Abril – 15 de abril de 2024;
– Maio – 15 de maio de 2024;
– Junho – 15 de maio de 2024;
– Julho – 15 de junho de 2024;
– Agosto – 15 de junho de 2024;
– Setembro – 15 de julho de 2024;
– Outubro – 15 de julho de 2024;
– Novembro – 15 de agosto de 2024;
– Dezembro – 15 de agosto de 2024.

– PASEP
– Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024
– Inscrição final 1 – 15 de março de 2024
– Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024
– Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024
– Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024

– Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.

A regra, quando originada, estabeleceu que o cálculo dos valores do abono salarial será feito proporcionalmente aos meses trabalhados pelo beneficiário.
Entretanto, uma dúvida pode surgir: quem realmente tem direito a todo esse montante?

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para ter acesso ao PIS/PASEP, o trabalhador deve comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade permanecem inalteradas nos últimos anos e incluem:
– Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não;
– Ter recebido até dois salários mínimos;
– Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
– Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. No entanto, esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.

PIS/PASEP 2024: Abono salarial pode dobrar em 2024 💰

A estimativa de liberação do abono salarial em 2024 é de R$ 23,9 bilhões, que poderá ser sacado por 24,5 milhões de trabalhadores no Brasil. O valor do abono pode chegar a até R$ 1.412, desde que o trabalhador tenha cumprido os requisitos mínimos estabelecidos.

O saque poderá ser feito em diferentes momentos de acordo com o calendário de pagamento estabelecido para o PIS/PASEP. O processo de saque é dividido de acordo com o ano-base do trabalhador, sempre respeitando o número final do PIS/PASEP.

Conclusão: Saque do PIS/PASEP 2024

O saque do PIS/PASEP 2024 pode trazer um alívio para milhões de trabalhadores brasileiros que possuem direito ao abono salarial. Com a nova regra que eleva o valor do benefício para até R$ 1.412, é necessário que o trabalhador esteja ciente dos critérios e das datas estabelecidas para que possa garantir seu direito.

O processo de saque é dividido em duas etapas, uma destinada aos trabalhadores da iniciativa privada e a outra aos servidores e funcionários de empresas públicas. O valor do abono é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados, sendo essencial que o trabalhador esteja atento aos critérios de elegibilidade estabelecidos para o PIS/PASEP.

Certifique-se de que você atende a todos esses requisitos para garantir o direito ao abono salarial. E lembre-se de sempre ficar atento ao calendário de pagamentos, para que você possa realizar o saque no momento correto e usufruir desse benefício.