PIS/PASEP terá seu valor ajustado devido ao aumento do salário mínimo para R$ 1.502
O PIS/PASEP terá seu valor ajustado devido ao recente aumento do salário mínimo para R$ 1.502, conforme confirmado pelo Governo Federal. Essa mudança reflete diretamente no benefício, já que o salário mínimo é a base de cálculo do abono salarial. A notícia do reajuste trouxe esperança e otimismo aos trabalhadores, porém, é importante manter a cautela para não criar expectativas irreais.
O PIS/PASEP estabelece seu pagamento com base no salário mínimo, sendo o mínimo equivalente a 1/12 do salário mínimo e o máximo a 12/12. Cada mês trabalhado no ano-base corresponde a uma fração do benefício, aumentando de forma proporcional conforme a quantidade de meses trabalhados. Aqueles que trabalharam o ano inteiro recebem o valor total do benefício.
Em 2024, o PIS/PASEP continuará com pagamentos até no máximo R$ 1.412. O aumento proposto para o salário mínimo, chegando a R$ 1.502, está previsto para 2025. Vale ressaltar que a proposta de aumento salarial para o próximo ano ainda precisa ser aprovada; portanto, o abono salarial de 2024 permanecerá inalterado.
Quem poderá receber o PIS/PASEP de R$ 1.502 em 2025?
Para ter direito ao recebimento do PIS/PASEP de R$ 1.502 em 2025, o trabalhador precisa atestar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As regras de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos, sendo necessário atender aos seguintes critérios:
– Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
– Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não;
– Ter recebido até dois salários mínimos;
– Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas vezes, as pessoas se preocupam apenas com o tempo em que trabalharam durante o ano de referência para garantir o pagamento. No entanto, é fundamental ter, no mínimo, cinco anos de carteira assinada, independentemente de serem consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
Além disso, o trabalhador deve observar o período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após esse tempo é que o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial, mesmo que cumpra todos os outros requisitos.
Acompanhe as atualizações e novidades sobre o PIS/PASEP e fique por dentro de todos os benefícios a que você tem direito!
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
