A aposentadoria é o objetivo de todos os trabalhadores ao longo de suas carreiras. O anseio por um merecido descanso remunerado é algo que motiva e guia muitas pessoas em sua jornada profissional. No entanto, nem sempre é fácil alcançar esse sonho, especialmente com as mudanças recentes nas regras da Previdência Social.
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O Caminho da Aposentadoria pelo INSS
As regras para aposentadoria pelo INSS podem variar de acordo com o tipo de benefício que o trabalhador deseja obter. Existem diferentes modalidades, cada uma com seus requisitos específicos. Entre as principais formas de se aposentar pelo INSS estão:
Aposentadoria por Idade
– Homens: 65 anos de idade + 180 contribuições;
– Mulheres: 63 anos de idade + 180 contribuições.
Aposentadoria por Invalidez Permanente
– Não há idade mínima;
– Necessário ter feito 12 meses de contribuições;
– Comprovar incapacidade permanente para o trabalho.
Aposentadoria Especial
– Idade mínima varia de 55 a 60 anos, dependendo do grau de insalubridade a que o trabalhador foi exposto;
– Necessário comprovar exposição a agentes nocivos à saúde por 15 a 25 anos, dependendo da profissão.
Aposentadoria pelas Regras de Transição
– Válido para quem já contribuía antes da reforma da Previdência em novembro de 2019 e estava próximo de se aposentar.
Antecipação da Aposentadoria pelas Regras de Transição
As regras de transição foram criadas para minimizar os impactos da reforma da Previdência na vida dos trabalhadores. Isso permitiu que aqueles que estavam próximos de se aposentar antes da reforma pudessem antecipar o processo. Entre as modalidades autorizadas pelo INSS estão:
Aposentadoria por Sistema de Pontos
Para solicitar a aposentadoria do INSS em 2024, há mudanças em relação a 2023. A cada ano, o número de pontos exigidos aumenta. Para homens, a soma de pontos entre idade e tempo de contribuição deve ser de 101 pontos, com no mínimo 35 anos contribuídos. Já para as mulheres, a soma precisa ser de 91 pontos, com no mínimo 30 anos de contribuição.
Idade Mínima Progressiva
Outra forma de antecipar a aposentadoria é através da idade mínima progressiva. Em 2024, serão exigidos 63 anos e 6 meses para homens e 58 anos e 6 meses para mulheres.
Antecipação da Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez, ou benefício por incapacidade permanente, é uma das formas mais tristes de se aposentar. Ela só é concedida quando o trabalhador não tem mais condições de voltar ao trabalho ou realizar qualquer atividade laboral. Não há uma lista específica de doenças que garantam esse tipo de aposentadoria, mas é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade de trabalhar.
Aposentadoria Especial com 55 Anos
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que desempenham atividades de alto risco para a saúde. Para solicitar esse benefício, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos ao longo da carreira. Existem duas situações distintas para pedir a aposentadoria especial, dependendo de quando o trabalhador começou a contribuir para a Previdência Social.
Lembrando que as regras e exigências para a aposentadoria pelo INSS podem variar, por isso é importante ficar atento às atualizações e orientações dos órgãos competentes.⠀⠀⠀
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
