O Senado Federal está analisando o projeto de isenção no Imposto de Renda que pode beneficiar os idosos e possivelmente outros cidadãos brasileiros. Essa medida, se aprovada, trará mudanças significativas em relação à faixa de isenção para o Imposto de Renda, impactando diretamente a vida de muitos brasileiros. Vamos entender mais sobre o que está em jogo e como essa proposta pode afetar a população.
Faixa de Isenção Atual e Possíveis Mudanças
Na última semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um texto que propõe o aumento da faixa de isenção no Imposto de Renda. Essa é uma medida importante que agora está em análise na plenária do Senado Federal em caráter de urgência, demonstrando a importância e a prioridade desse tema para o mês de abril.
A intenção por trás dessa proposta é conceder isenção para quem recebe até R$ 2.259,20 por mês. Atualmente, o limite de ganhos mensais para ter direito à isenção é de R$ 2.112,00. Essa mudança é motivada pela Lei 14.663 de 2023, que trata da valorização salarial e possibilita o desconto de 25% sobre o limite de isenção, equivalente a R$ 564,80.
É importante ressaltar que o reajuste do salário-mínimo no início deste ano impactou diretamente a faixa de isenção, permitindo que pessoas que ganham até R$ 2.824 estejam isentas e não precisem entregar a declaração do Imposto de Renda.
Benefícios para Idosos e Outros Cidadãos
A proposta em análise não utiliza a idade do contribuinte como critério para a concessão da isenção, o que significa que outros brasileiros além dos idosos podem se beneficiar caso a atualização seja aprovada. No entanto, a expectativa é de que centenas de idosos sejam diretamente beneficiados por essa medida.
Além disso, existe a possibilidade de dispensa da entrega da declaração para os idosos que possuem uma das doenças listadas, conferindo um alívio adicional para esse grupo vulnerável.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, os idosos serão os primeiros a receberem a restituição em 2024, o que representa um passo importante na valorização e proteção dessa parcela da população.
Essas possíveis mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda refletem a preocupação e o cuidado do governo com os cidadãos brasileiros, especialmente com os idosos e grupos mais vulneráveis da sociedade. Acompanhar de perto essas atualizações é fundamental para entender como as políticas públicas podem impactar a vida de todos.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
