A Caixa Econômica Federal (CEF) está se preparando para efetuar o pagamento do saque-aniversário do FGTS a um novo grupo de beneficiários. Essa modalidade de saque está sendo liberada de forma gradativa para os aniversariantes do mês em questão, proporcionando uma oportunidade única para os trabalhadores acessarem parte do seu saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) uma vez por ano, no mês do seu aniversário. No entanto, há algumas regras e mudanças importantes a serem consideradas. 🎉
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Saque-aniversário do FGTS: o que você precisa saber
No momento, o saque-aniversário do FGTS está sendo liberado para os trabalhadores que fazem aniversário em março. O prazo final para que este grupo adira a essa modalidade e tenha direito ao resgate dos valores ainda neste mês é até o próximo dia 29. Essa iniciativa foi criada no ano de 2019 e tem como objetivo oferecer ao trabalhador a possibilidade de sacar parte do seu saldo do FGTS de forma anual, no mês do seu aniversário. No entanto, é importante ressaltar que caso o trabalhador seja demitido, ele perderá o direito de resgatar o valor total da sua conta do FGTS, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%. Quer saber mais sobre as mudanças no saque-aniversário do FGTS em 2024 e como elas podem impactar você? Clique aqui e fique por dentro de todas as informações.
Regras e requisitos para o saque-aniversário do FGTS
Para realizar o saque-aniversário do FGTS no mês do seu aniversário, é fundamental que o trabalhador cumpra as regras gerais do programa. Além disso, é essencial estar ciente do saldo depositado em sua conta do FGTS. É necessário compreender que optar por esse modelo de saque pode impedir o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS em caso de demissão sem justa causa, pois o prazo de vigência do saque-aniversário é de dois anos. Durante esse período, o trabalhador fica impossibilitado de efetuar uma nova troca no modelo de resgate. No entanto, mesmo em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário ainda tem direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo. Mas afinal, como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Passo a passo para solicitar o saque-aniversário do FGTS
Se você tem interesse em aderir ao saque-aniversário do FGTS, siga os passos abaixo:
1. Faça o download do aplicativo do FGTS;
2. Faça login com a conta vinculada à Caixa;
3. Selecione a opção “Saque Aniversário”.
Ao escolher esse modelo de saque, é importante permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses. Para facilitar o entendimento, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024:
– Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
– Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
– Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
– Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
– Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2024;
– Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
– Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
– Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
– Setembro: de 02 de setembro a 29 de novembro de 2024;
– Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
– Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
– Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Mudanças no saque-aniversário do FGTS em 2024
Uma importante mudança no saque-aniversário do FGTS está prevista para 2024. Um Projeto de Lei (PL) que trata sobre essa mudança deve ser enviado ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares. A expectativa é de que o Executivo Federal agilize o processo e conclua o envio nos próximos dias. Atualmente, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS têm autorização para sacar somente a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa. A liberação do saldo integral representaria um montante considerável de cerca de R$ 14 bilhões na economia do país, de acordo com estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego.
Inicialmente, a proposta precisa ser avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, somente após essa avaliação, será enviada ao Congresso Nacional. Vale ressaltar que o Ministro do Trabalho sempre se mostrou contrário ao saque-aniversário do FGTS, classificando a modalidade como uma “sacanagem” contra o trabalhador. No entanto, diante da possibilidade de resistência à extinção do saque-aniversário no Congresso Nacional, Luiz Marinho expressou a intenção de reavaliar a medida.
Lembre-se de que as informações contidas neste artigo são baseadas em dados atuais e estão sujeitas a alterações. Para se manter atualizado sobre o saque-aniversário do FGTS em 2024 e outras questões relacionadas, continue acompanhando as notícias e comunicados oficiais. E lembre-se, o seu conhecimento e informação são essenciais para garantir seus direitos e benefícios. 🌟
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
