Atualmente, o Brasil enfrenta uma situação delicada com cerca de 7,2 milhões de brasileiros desempregados, o que os impede de acessar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro Luiz Marinho, em uma coletiva de imprensa, levantou a possibilidade de abolir o saque-aniversário, apontando que suas regras limitam severamente as retiradas por dois anos, inclusive em casos de demissão.
Essa proposta visa permitir que esse contingente de desempregados consiga ter acesso aos recursos retidos, totalizando aproximadamente R$ 22 bilhões, devido às limitações impostas pelo saque-aniversário do FGTS. O Ministério do Trabalho e Emprego tem discutido essa proposição como uma forma de ampliar o acesso aos recursos do fundo para aqueles que estão desempregados e enfrentam dificuldades financeiras.
O ministro destacou a importância de rever as restrições do saque-aniversário do FGTS, especialmente para os desempregados. Ele ressaltou que essa medida pode auxiliar esses trabalhadores a recuperar estabilidade financeira após a perda do emprego, fornecendo suporte em momentos de dificuldade econômica. Além disso, Marinho demonstrou preocupação com o impacto negativo do saque-aniversário nos recursos destinados à habitação e ao saneamento, mencionando que aproximadamente R$ 100 bilhões foram retirados pelos bancos devido a essa prática, o que pode afetar os investimentos nessas áreas essenciais.
O FGTS é uma reserva crucial para proteger os trabalhadores em momentos de adversidade. A poupança trabalhista desempenha um papel fundamental como auxílio em situações de desemprego, doenças graves e para facilitar a aquisição de moradias.
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Como se preparar para o fim do FGTS?
A desativação do FGTS proposta pelo governo Lula requer uma transição simples. Para realizar o cancelamento, acesse o aplicativo FGTS e selecione a opção “Saque-Aniversário”. Opte pela modalidade “saque-rescisão” e confirme a mudança, ciente de que o saque-rescisão será efetivado somente após 25 meses. Aqui está um passo a passo simplificado para lhe orientar:
1. Faça login no aplicativo FGTS e selecione a opção “Saque-Aniversário” para iniciar o processo de cancelamento;
2. Após acessar a tela da opção de Saque-Aniversário, clique em “Modalidade saque-rescisão”;
3. Confirme a mudança de modalidade, ciente de que o saque-rescisão só será efetuado após 25 meses, para confirmar clique em “Sim” na caixa;
4. Parabéns! Você conseguiu cancelar o Saque-Aniversário do FGTS. Você pode acompanhar o histórico pelo próprio aplicativo.
Modalidades de saques do FGTS
O Fundo de Garantia conta com cerca de 14 modalidades de saque, que vão desde o resgate por rescisão, ao saque-aniversário, aposentadoria, calamidade, entre outras. Veja algumas delas:
– Demissão sem justa causa, pelo empregador;
– Término do contrato por prazo determinado;
– Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
– Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
– Aposentadoria;
– Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastres naturais, entre outras.
Quem tem direito aos saques do FGTS?
O FGTS é destinado a diversos tipos de trabalhadores, como rurais, contratados em regime temporário, empregados domésticos e até mesmo motoristas de aplicativos como Uber. Para ter direito, é necessário atender a certos requisitos, sendo importante lembrar que desde 2020, o FGTS também é pago para os trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos de transporte.
Como consultar o saldo do FGTS?
Trabalhadores e trabalhadoras podem consultar o saldo do FGTS pelo aplicativo do fundo ou, para quem é cliente da Caixa Econômica Federal (CEF), pelo internet banking. Veja abaixo o passo a passo para cada modalidade:
Pelo aplicativo FGTS:
1. Acesse o aplicativo;
2. Clique na opção “Meu FGTS” ou em “ver todas as suas contas”;
3. Selecione a conta FGTS desejada para visualizar o extrato. Para gerar um documento em formato PDF, clique em “gerar extrato PDF”. Para consultar os dados do contrato, clique em “dados do contrato”.
Pelo internet banking da Caixa:
1. Acesse www.caixa.gov.br;
2. Clique em “Benefícios e Programas”;
3. Clique em “FGTS”;
4. Clique em “Extrato do FGTS”;
5. Digite os números do PIS e do CPF;
6. Insira sua senha;
7. No menu, selecione “FGTS” e, em seguida, “Extrato Completo”.
Com todas essas informações, você está mais preparado para lidar com as possíveis mudanças no FGTS e garantir o acesso a esses recursos essenciais. Prepare-se, consulte seu saldo e esteja por dentro de todas as modalidades de saque disponíveis. Se informe, se organize e esteja pronto para qualquer eventualidade!
Lembre-se sempre de verificar as fontes oficiais e manter-se atualizado sobre as políticas relacionadas ao FGTS. Sua segurança financeira é fundamental, e conhecer seus direitos e opções é o primeiro passo para garantir seu bem-estar econômico. 💪👛📈🔍🔒
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
