Rio grande, segunda-feira, 22 de dezembro de 2014, 20:00h

Rio Grande define propostas para a Conferência das Cidades

Por: Carmem Ziebell

Tendo como tema "Rio Grande em transformação: Reforma Urbana Aqui!", foi realizada, na noite de sexta-feira e no sábado, a etapa municipal da 5ª Conferência Municipal das Cidades. O evento, ocorrido no anfiteatro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), contou, ao todo, com a participação de 140 pessoas.

Na noite de sexta, os participantes assistiram palestra de Maria do Carmo Trugillo (IBGE) intitulada "Rio Grande em transformação", e do secretário de Habitação de Sapucaia do Sul, Tita Nunes, sobre "Os desafios do Poder Executivo na implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade". Depois, foi aberto espaço para questionamento e esclarecimentos.

Já no sábado, pela manhã, houve palestra e debates sobre o tema "O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e os quatro eixos estruturantes da Conferência Nacional". Os palestrantes foram Gilberto Aguiar, da Executiva Nacional da 5ª Conferência/MNLM, Dioclécio Grippa, diretor geral da Secretaria Estadual de Habitação, e Valdir Bohn Gass, presidente da Federação Gaúcha das Associações de Bairros.

Ainda pela manhã, teve início a atividade dos Grupos de Trabalho (GTs), para discussão dos quatro eixos estruturantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades, relacionados ao desenvolvimento e às políticas de planejamento urbano da cidade do Rio Grande. À tarde, foi dada continuidade ao trabalho nos GTs, depois ocorreu a plenária de discussão e aprovação do texto, mais a reunião dos segmentos sociais e do Poder Público para a indicação dos delegados.

Propostas

No evento, que foi antecedido de nove pré-conferências, foram definidas propostas a serem defendidas nas Conferências Estadual e Nacional das Cidades. Uma delas é a inclusão de mais dois critérios nacionais e três locais para destinação do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Conforme o secretário Gilmar Ávila, um deles é assegurar 20% das unidades habitacionais financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida para casais sem filho e casais homoafetivos. Atualmente, há três critérios nacionais.

Outras duas das propostas definidas foram que o Ministério das Cidades crie um programa habitacional para o morador de rua e a criação do Conselho Municipal das Cidades, uma vez que já existe o Estadual e o Nacional. Estas sugestões serão levadas para discussão na Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá de 15 a 17 de agosto deste ano, em Porto Alegre, e na Conferência Nacional das Cidades, marcada para o período de 24 a 27 de novembro, em Brasília.

Delegados

Entre os participantes, foram escolhidos 12 delegados para representarem os interesses do Município nas conferências Estadual e Nacional. Eles são representantes do Movimento Popular, do Poder Público, das Organizações Não Governamentais (ONGs) e das Universidades. Dos seis segmentos que compõem a conferência, dois não se fizeram representar: empresários e trabalhadores.

Na avaliação de Gilmar Ávila, Rio Grande fez um bom debate, pois em torno de 140 pessoas participaram da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e a participação nas pré-conferências também foi boa. Das cinco Conferências da Cidade, apenas duas tiveram pré-conferências e as deste ano foram as que contaram com maior participação, segundo ele.

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