Amanhã, terça-feira, 26 de março, os estudantes que fazem parte do programa Pé de Meia e que fazem aniversário em janeiro e fevereiro irão receber a primeira parcela do benefício. O valor de R$ 200 corresponde ao bônus de matrícula, que não interfere no incentivo de frequência de R$ 1.800 pago ao longo do ano.
O programa Pé de Meia foi criado para apoiar os estudantes de baixa renda no ensino médio, oferecendo suporte financeiro durante o ano letivo. Essa iniciativa é promovida pelo Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
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Objetivo do Programa Pé de Meia
O objetivo principal do Pé de Meia é combater a evasão escolar, focando em estudantes de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos, cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa está distribuindo a primeira parcela aos beneficiados de acordo com o mês de nascimento. Os pagamentos serão realizados nos próximos dias, seguindo um cronograma estabelecido para atender a todos os contemplados pelo programa. Todas essas ações são coordenadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e os pagamentos são gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O intuito desse programa é fornecer suporte financeiro para incentivar a permanência dos jovens na escola. Se deseja saber como se inscrever no programa Pé de Meia e garantir o seu bônus de R$ 200.
Quem tem direito ao Pé de Meia?
O incentivo do Pé de Meia é direcionado aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas, com idades entre 14 e 24 anos e que pertençam a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). No início, os beneficiários do programa Bolsa Família terão prioridade.
De acordo com as regras estabelecidas, os critérios que podem levar à saída ou desligamento do Pé de Meia incluem solicitação do interessado, reprovação consecutiva, falecimento, evasão ou abandono. Além disso, o estudante perderá o direito ao incentivo caso não atenda mais aos requisitos de elegibilidade, ultrapasse os 24 anos de idade, integre uma família unipessoal ou saia da escola pública ou do Bolsa Família entre os anos letivos.
Em casos especiais, o aluno pode solicitar o saldo acumulado na poupança após concluir o ensino médio, desde que haja comprovação. É importante ressaltar que situações de fraude ou irregularidade resultarão na perda do incentivo, sem direito a reingresso no Pé de Meia, mesmo que o aluno permaneça elegível.
Composição do Pé de Meia
De acordo com informações do MEC, serão exigidos uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para garantir o pagamento regular do benefício. Veja a seguir:
– Incentivo de matrícula: é necessário realizar a inscrição no ano escolar até dois meses após o início do ano letivo.
– Incentivo de frequência: o aluno deve ter uma frequência de pelo menos 80% das horas letivas. As instituições de ensino serão responsáveis por comunicar ao governo, mensalmente, a frequência escolar dos estudantes.
– Incentivo de conclusão: o estudante deve ser aprovado no ano para receber o valor anual. Além disso, se aplicável, é necessário comprovar a participação em avaliações, como a do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
– Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e participarem dos dois dias de provas.
Calendário de pagamentos do Pé de Meia
O calendário de pagamentos do Pé de Meia segue a ordem de nascimento dos beneficiários:
– 26 de março: quem nasceu em janeiro e fevereiro;
– 27 de março: quem nasceu em março e abril;
– 28 de março: quem nasceu em maio e junho;
– 1º de abril: quem nasceu em julho e agosto;
– 2 de abril: quem nasceu em setembro e outubro;
– 3 de abril: quem nasceu em novembro e dezembro.
Consulta ao Pé de Meia
Os estudantes do ensino médio podem verificar se foram contemplados pelo programa através do aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação. Caso seja beneficiado, o aluno terá acesso a informações como parcelas de matrícula, calendário de pagamento, data de pagamento, valor da parcela, identificação da competência da parcela, informações bancárias e a situação de cada parcela. Para aqueles que não foram contemplados, o aplicativo explicará o motivo da rejeição e oferecerá orientações para solucionar a situação.
Valores pagos pelo Pé de Meia
Segundo o MEC, o benefício será pago por etapas da seguinte maneira:
– Incentivo para matrícula no valor anual de R$ 200;
– Incentivo de frequência no valor anual de R$ 1.800;
– Incentivo para conclusão do ano no valor anual de R$ 1.000;
– Incentivo para o Enem em uma parcela única de R$ 200.
Em relação ao incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será dividido em nove parcelas ao longo do ano, com exceção deste ano, em que o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Agora que você tem todas essas informações sobre o Pé de Meia, aproveite para se informar e garantir o seu benefício. Se você se enquadra nos critérios estabelecidos, não perca a oportunidade de receber esse suporte financeiro para continuar seus estudos. 📚🎓🔍
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
