Em meio a muitas discussões, um tópico que tem ganhado espaço nos noticiários recentemente é a mudança nas regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para o ano de 2024. Atualmente, tanto o saque-rescisão quanto o saque-aniversário do FGTS se diferenciam nos direitos e valores disponíveis para o trabalhador, especialmente em caso de demissão.
Conteúdo
- 1 Luiz Marinho e o Saque-Aniversário do FGTS
- 2 Mudanças no Saque-Aniversário do FGTS em 2024
- 3 O Projeto de Lei sobre o Saque-Aniversário do FGTS
- 4 Motivações para as Alterações nas Regras do Saque-Aniversário do FGTS em 2024
- 5 O Que é o Saque-Aniversário do FGTS 2024?
- 6 Como Receber o Saque-Aniversário do FGTS 2024
- 7 Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024
- 8 Conclusão
Luiz Marinho e o Saque-Aniversário do FGTS
Quando Luiz Marinho assumiu, havia a intenção de acabar com o saque-aniversário do FGTS, pois esse é uma modalidade de saque que foi criada em 2019 e que permite que o trabalhador possa sacar parte do seu saldo no FGTS uma vez por ano. Atualmente, é permitido aos trabalhadores optar por esse modalidade e sacar apenas a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa. Esta prática resgata parte do saldo acumulado e, por isso, tem sido uma opção para aqueles que precisam acessar esses recursos devido à instabilidade econômica gerada pela pandemia.
Porém, é importante redobrar a atenção, especialmente para os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS. Isso porque a escolha por essa modalidade de saque traz implicações relevantes, que se agravam sobretudo para aqueles que podem ser demitidos. Diante de tal situação, a impossibilidade de realizar o saque rescisório – que representa o valor total do FGTS – é o principal impacto. Mesmo que o trabalhador tenha o prazo de 30 dias para efetuar a retirada integral, essa opção é vetada para quem optou pelo saque-aniversário.
Mudanças no Saque-Aniversário do FGTS em 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego revela que a medida de liberar o saque integral para os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário do FGTS poderia injetar aproximadamente R$ 14 bilhões na economia. Entretanto, a aprovação definitiva depende da análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. Além das mudanças nos saques em demissões, o Ministério do Trabalho avalia a possibilidade de permitir saques retroativos para aqueles aderiram a essa modalidade desde o início da vigência da lei, em 2019.
O Projeto de Lei sobre o Saque-Aniversário do FGTS
Atualmente, a proposta oficial para essa mudança será encaminhada ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, essa mudança permitiria que o trabalhador que optou pelo saque-aniversário do FGTS, possa sacar o valor total de seus recursos em caso de demissão sem justa causa, e não apenas a multa rescisória de 40%.
E as mudanças não param por aí. Luiz Marinho, o responsável por questões relativas ao Ministério do Trabalho, sempre se posicionou contra o saque-aniversário do FGTS, classificando essa modalidade como negativa para o trabalhador. Entretanto, frente a resistências no Congresso Nacional, manifestou a intenção de revisar a medida.
Motivações para as Alterações nas Regras do Saque-Aniversário do FGTS em 2024
Como mencionado, Luiz Marinho era favorável em extinguir o saque-aniversário do FGTS pois acreditava que este deveria servir como um suporte para os trabalhadores em momentos de dificuldade. No entanto, a proibição de resgatar o FGTS na demissão ia contra essa premissa. Em um esforço para apresentar uma solução frente às resistências à eliminação total da modalidade, o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolveu um projeto alternativo que irá permitir o saque completo do fundo em caso de demissão. Porém, sob a condição de que o trabalhador não possa retornar ao saque-aniversário no futuro. Essa anuência limita, na prática, o uso dessa modalidade.
O Que é o Saque-Aniversário do FGTS 2024?
Instituído em 2019, o saque-aniversário é uma modalidade de saque que permite que o trabalhador possa sacar parte do seu saldo no FGTS uma vez por ano; no mês do seu aniversário. No entanto, as novas normativas não permitem que o valor total da conta seja resgatado depois da demissão, conforme período estipulado na criação da modalidade. O que significa, na prática, é que o trabalhador que optou por esse tipo de saque não poderá resgatar o valor total do FGTS se for demitido.
Como Receber o Saque-Aniversário do FGTS 2024
Se você tem interesse em aderir ao saque-aniversário do FGTS, é importante seguir um passo a passo para fazer a solicitação. É necessário fazer o download do aplicativo do FGTS e, então, fazer o login com a conta associada à Caixa Econômica Federal. Em seguida, é preciso selecionar a opção “Saque Aniversário”. Vale lembrar que a escolha por essa modalidade de saque requer que você permaneça vinculado a ela durante o período mínimo de 24 meses.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024
Outro detalhe importante é estar atento ao calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024 para não perder a data. Cada mês tem um período específico onde será possível solicitar o saque. Abaixo, confira as datas para o próximo ano:
– Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
– Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
– Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
– Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
– Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
– Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
– Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
– Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
– Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
– Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
– Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
– Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Conclusão
Em resumo, as mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS trazem novas perspectivas para os trabalhadores brasileiros. As transformações visam beneficiar aqueles que optaram por essa modalidade de saque, possibilitando um melhor acesso aos recursos acumulados em caso de demissão. Porém, é importante estar ciente de todas as implicações e regras estabelecidas para aproveitar ao máximo esse direito. Esteja informado e atento ao calendário para não perder os prazos e garantir o saque do FGTS no momento adequado. Saiba mais sobre as novas regras para o saque-aniversário do FGTS e esteja preparado para as mudanças que estão por vir.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
