O pagamento do PIS/Pasep está quase caindo na conta dos brasileiros. Se você está ansioso para receber esse benefício, fique atento ao calendário e saiba quando você poderá receber os valores.
O Que é o PIS/Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são iniciativas governamentais que proporcionam aos trabalhadores brasileiros um benefício anual. Em 2024, o valor do abono está atrelado ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.412. Ou seja, é o valor máximo a se receber pelo benefício.
Como saber se posso receber o abono salarial?
O direito ao PIS/Pasep é destinado a trabalhadores que se enquadram em critérios específicos. Para ser elegível, é necessário ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias durante o ano-base de 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É fundamental que o empregador tenha reportado corretamente as informações do trabalhador na RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais). Vale ressaltar que empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoas físicas não são elegíveis para receber este abono salarial.
Como funciona o pagamento do abono?
O pagamento do PIS/Pasep ocorre anualmente e o valor recebido varia de acordo com o tempo de serviço no ano-base. Para quem trabalhou o ano inteiro, por exemplo, o valor máximo é equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024). Aqueles que trabalharam menos meses recebem proporcionalmente. O PIS, destinado a trabalhadores do setor privado, é pago pela Caixa Econômica Federal conforme o mês de nascimento do beneficiário. O Pasep, para servidores públicos, é administrado pelo Banco do Brasil e segue o número final de inscrição do servidor. Segundo o calendário oficial, o período de pagamento inicia-se em fevereiro e estende-se até agosto.
Calendário de pagamentos
A ansiedade para receber esse benefício é grande, mas fique tranquilo! Confira o calendário de ambos os pagamentos.
PIS
Nascimento em janeiro: 15 de fevereiro;
Nascimento em fevereiro: 15 de março;
Nascimento em março e abril: 15 de abril;
Nascimento em maio e junho: 15 de maio;
Nascimento em julho e agosto: 17 de junho;
Nascimento em setembro e outubro: 15 de julho;
Novembro e dezembro: 15 de agosto.
Pasep
NIS 0: 15 de fevereiro;
NIS 1: 15 de março;
NIS 2 e 3: 15 de abril;
NIS 4 e 5: 15 de maio;
NIS 6 e 7: 17 de junho;
NIS 8: 15 de julho;
NIS 9: 15 de agosto.
Onde consultar o PIS/Pasep?
Para verificar o direito à parcela do PIS/Pasep e o valor a ser recebido, os trabalhadores podem acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal gov.br a partir de 5 de fevereiro de 2024. Essas plataformas fornecem informações detalhadas sobre o abono salarial, incluindo datas de pagamento e valores. Além disso, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil disponibilizam canais de atendimento para consulta do PIS e Pasep, respectivamente. É importante estar atento às datas e verificar as informações com antecedência para garantir o recebimento do benefício dentro do prazo estabelecido.
Frequently Asked Questions
1. Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Os trabalhadores brasileiros que se enquadram nos critérios de inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias durante o ano-base e ter uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos têm direito ao PIS/Pasep.
2. Como consultar o PIS/Pasep?
Os trabalhadores podem consultar o direito à parcela do PIS/Pasep e o valor a ser recebido através da Carteira de Trabalho Digital, pelo portal gov.br ou nos canais de atendimento fornecidos pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
3. Como é feito o pagamento do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS/Pasep ocorre anualmente e o valor recebido varia de acordo com o tempo de serviço no ano-base. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal conforme o mês de nascimento do beneficiário, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil e segue o número final de inscrição do servidor.
4. Quais são os valores do PIS/Pasep?
O valor do abono está atrelado ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.412 em 2024. É o valor máximo a ser recebido pelo benefício, e varia de acordo com o tempo de serviço no ano-base.
5. Até quando posso sacar o PIS/Pasep?
O prazo final para sacar o benefício é 27 de dezembro de 2024. Certifique-se de verificar as datas e as informações com antecedência para garantir o recebimento do benefício dentro do prazo estabelecido.
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