Quem sofre com diabetes tem direitos especiais garantidos pelo INSS
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante atualização nas regras de aposentadoria por invalidez, incluindo agora pessoas com diabetes em estágios avançados entre os beneficiários.
Essa mudança representa um avanço significativo, uma vez que o diabetes pode acarretar complicações graves que impactam diretamente a capacidade de trabalho das pessoas. Entenda melhor essa questão.
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Quem tem diabetes pode se aposentar mais cedo?
Para ser elegível para a aposentadoria por invalidez, é necessário que o paciente seja um contribuinte ativo do INSS ou esteja de alguma forma vinculado à Previdência Social. Além disso, é fundamental que a incapacidade seja comprovada por meio de uma perícia médica, que determinará se as condições de saúde do indivíduo de fato o impedem de continuar trabalhando.
Portanto, sim, o diabetes pode ser um motivo para que uma pessoa se aposente mais cedo pelo INSS, desde que a doença cause complicações severas que resultem na incapacidade para o trabalho.
Entendendo a contribuição necessária e a carência
Uma das questões cruciais para ter acesso à aposentadoria por invalidez é cumprir a carência, que corresponde ao mínimo de contribuições que o segurado deve ter realizado. Tradicionalmente, é exigido pelo menos 12 meses de contribuição. No entanto, há isenções para doenças graves, incluindo o diabetes em condições severas, como neuropatia diabética, retinopatia diabética e doença renal crônica associada ao diabetes.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O primeiro passo para solicitar a aposentadoria por invalidez é agendar uma perícia médica com o INSS. É esse procedimento que irá comprovar a incapacidade do indivíduo e, caso seja confirmada, os trâmites legais para o recebimento do benefício serão iniciados.
O auxílio-doença é uma opção para quem tem diabetes?
Sim, as pessoas com diabetes podem solicitar o auxílio-doença do INSS se a doença resultar em complicações que temporariamente impeçam a pessoa de exercer suas atividades laborais. É importante ressaltar que é necessário ser contribuinte do INSS e passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade temporária devido às complicações diabéticas.
Além disso, é preciso cumprir um período de carência de 12 contribuições mensais, a menos que a situação seja considerada grave e esteja na lista de doenças que dispensam a carência. Dentre as doenças que dispensam a carência estão a tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, neoplasia maligna (câncer), cegueira, entre outras.
É fundamental estar bem informado e buscar orientação profissional caso você ou alguém próximo possa ser elegível para a aposentadoria por invalidez. Essas mudanças têm como objetivo garantir o bem-estar das pessoas que não podem mais trabalhar devido a incapacidades severas.
Perguntas Frequentes
1. Quem tem diabetes pode se aposentar mais cedo pelo INSS?
Sim, pessoas com diabetes em estágios avançados que resultem em complicações severas podem se aposentar mais cedo pelo INSS, desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada por perícia médica.
2. Quais são as doenças que dispensam a carência para aposentadoria por invalidez?
Algumas doenças graves, como tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, neoplasia maligna (câncer), cegueira, entre outras, dispensam a carência para a aposentadoria por invalidez.
3. O que é necessário para solicitar o auxílio-doença para pessoas com diabetes?
É preciso ser contribuinte do INSS, passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade temporária devido às complicações diabéticas e cumprir um período de carência de 12 contribuições mensais, a menos que a situação seja classificada como grave.
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