O tão aguardado carnaval pode ser um dia puxado para muita gente. Afinal, quem lucra com a festa são todos os trabalhadores de setores estratégicos funcionando, bailarinas e os organizadores de eventos. E não será o final de semana prolongado que vai deixar esses profissionais descansando na sombra e água fresca.
“Em tempos de pandemia, a atenção dos serviços essenciais é redobrada, e muitos funcionários podem ser convocados para trabalhar no carnaval. Isso levanta uma dúvida recorrente: sou obrigado a trabalhar no carnaval?”, indaga o famoso texto sobre a questão.
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Contrariando a crença geral, o carnaval não é considerado feriado nacional, ele é apenas um ponto facultativo. Ou seja, em grande parte do país é um dia comum, de trabalho para muitos. A expectativa em alguns estados é mais sobre o samba e os desfiles, e em outros, é sobre a agitação do trio elétrico. É o caso de Salvador, que mesmo sendo a capital da folia, o carnaval é ponto facultativo. Já o Rio de Janeiro, cidade famosa por suas escolas de samba, considera o carnaval feriado, assim como outras cidades brasileiras.
Como o carnaval não é feriado, e sim ponto facultativo, a lei deixa a critério dos empregadores a dispensa ou não de seus empregados. Nas localidades onde ele é considerado ponto facultativo, o empregador decide se haverá ou não jornada de trabalho. Nesses casos, é viável que empregador e empregado negociem folgas, bancos de horas ou até mesmo descontos nos salários. De todo modo, caso a empresa funcione e não haja acordo entre as partes, o trabalhador deve comparecer ao trabalho. Ou seja, se não houver justificativa, o faltoso pode sofrer penalidades no salário, como advertências e descontos.
Por outro lado, em localidades onde o carnaval é feriado, o empregado convocado para trabalhar terá direito a receber o salário dobrado. Assim, a dica é verificar com antecedência o que estipula a convenção coletiva da sua categoria.
Mas será que o home office, que se tornou comum durante a pandemia, será respeitado nesse período? Mesmo na modalidade home office, a empresa pode escalar os colaboradores para trabalhar em escalas. Por outro lado, nada impede a empresa de adotar escalas diferentes e dividir os colaboradores, permitindo que eles também descansem.
Além disso, a legislação trabalhista estabelece que é possível utilizar bancos de horas, compensações futuras e até mesmo descontar os dias das férias dos funcionários que trabalharem no carnaval. Embora seja um pouco contraditório, um trabalhador que seguir a legislação, mas acidentalmente faltar no carnaval, é passível de advertência, mas não é motivo para demissão por justa causa. No entanto, essa é uma situação excepcional.
A balança é difícil de equilibrar, não é? O direito ao descanso é uma das prerrogativas do trabalhador. E cada empregador, cada empregado deve saber que a lei está ao lado da não obrigatoriedade em feriados. Mas abrange também a outras questões, como a remuneração diferenciada. E mais, o calendário do carnaval é variável nas várias regiões do Brasil.
A.assertividade do trabalhador é parte fundamental nessa questão. Estar por dentro das convenções coletivas e da legislação para o setor é muito importante. Afinal, é falarmos dos direitos e deveres de quem trabalha, e isso é coisa séria.
Portanto, estabelecer um diálogo aberto e alinhado com o setor de recursos humanos ou diretamente com a direção da empresa é outro conselho. Em tempos no qual o diálogo e a flexibilidade podem fazer a diferença, isso é mais do que correto em uma situação assim.
Isso tudo quer dizer que, quem está ao lado do direito dos trabalhadores pode ajudar o conjunto de colaboradores a manter essa relação transparente e ética. E se as partes entenderem como levar essa questão, de forma responsável e humanizada, todos saem ganhando. Afinal, o carnaval ninguém vive sozinho. As atividades sejam laborais ou de outras formas, por estas noites e dias de folia, é sempre bom lembrar do que é realmente essencial e coletivo. Por mais que as festas animem a vida, o respeito pelas leis trabalhistas e à saúde do grupo é o que realmente importa. E assim viveremos um período de festas mais tranquilas, alegres e justas. 🎉
E você? Tem algum caso para compartilhar de trabalho no carnaval? Deixe nos comentários como lidou com essa situação em sua vida profissional!
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
