Neste artigo, vamos explorar o programa Mães de Pernambuco, uma iniciativa recentemente lançada e regulamentada pelo governo do estado, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial. Esse programa visa proporcionar uma renda fixa para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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Visão Geral do Programa Mães de Pernambuco
Carlos Braga, secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, revelou que aproximadamente 100 mil mulheres já foram pré-selecionadas para participar do programa.
Essa seleção foi criteriosa, baseada no cruzamento de dados disponíveis no Cadastro Único (CadÚnico). O programa estabelece critérios específicos para selecionar as beneficiárias, priorizando aquelas em situação socioeconômica mais vulnerável.
Um ranking de desempate foi elaborado, atribuindo pontos a diferentes critérios para garantir que as mães mais necessitadas sejam contempladas com o auxílio de R$ 300.
Ranking de Desempate das Mães de Pernambuco
Aqui estão os critérios que determinam o ranking de desempate:
– Ter dependente na primeira infância;
– Ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante (BVG);
– Ser provedora de família monoparental (mãe solo);
– Ser pessoa com deficiência ou ter dependente com deficiência;
– Ser maior de 65 anos;
– Ser negra, parda, indígena, quilombola ou cigana;
– Ser pertencente à comunidade de terreiro;
– Atuar em atividade extrativista;
– Atuar na pesca artesanal;
– Integrar comunidade ribeirinha;
– Ser catadora de material reciclável;
– Ser assentada de reforma agrária;
– Ser acampada rural;
– Atuar na agricultura familiar;
– Ser beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
– Não saber ler nem escrever;
– Residir em local sem água canalizada;
– Residir em local com paredes construídas com material como taipa, palha ou madeira aproveitada;
– Residir em local sem banheiro ou sanitário;
– Residir em local improvisado adaptado para servir de moradia;
– Residir em domicílios coletivos, como abrigos, pensões, alojamentos, entre outros;
– Estar em situação de rua;
– Possuir componente familiar no sistema prisional;
– Ter criança em situação de trabalho infantil.
Esses critérios buscam abranger uma ampla gama de necessidades e realidades enfrentadas por mães em Pernambuco.
Regiões com Maior Número de Beneficiárias
De acordo com o documento oficial, a maior parte das mães contempladas reside nas seguintes regiões do estado:
– Região Metropolitana do Recife: 17.078 beneficiárias;
– Agreste Meridional: 14.973 beneficiárias;
– Agreste Central: 14.699 beneficiárias;
– Mata Sul: 9.071 beneficiárias;
– Sertão do Araripe: 7.653 beneficiárias.
Requisitos para Receber o Auxílio de R$ 300
Para ser elegível ao benefício, as mulheres precisam atender aos seguintes requisitos:
– Morar em Pernambuco;
– Ser beneficiária do Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único atualizados;
– Ser a responsável pela família;
– Estar grávida, ser mãe ou responsável por uma criança de até 6 anos;
– Não ter emprego formal.
Como Solicitar o Benefício Mães de Pernambuco?
As mães interessadas em participar do programa devem confirmar sua adesão até 25 de abril, através do portal dedicado ao Mães de Pernambuco. É necessário fornecer informações como data de nascimento e Número de Identificação Social (NIS).
O pagamento do benefício está previsto para começar em 13 de maio, após o Dia das Mães, e será depositado no quinto dia útil de cada mês, a partir de junho, conforme comunicado oficial do governo estadual.
Para as mães beneficiárias, o programa continuará ativo e realizando os pagamentos enquanto elas tiverem filhos menores de seis anos.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, as mães podem buscar suporte através da Ouvidoria Social, disponível pelo telefone 0800.081.4421, WhatsApp (81) 98494-1298, ou e-mail [email protected].
Este programa oferece esperança e apoio às mães que enfrentam situações difíceis em Pernambuco, demonstrando um compromisso real com a redução da desigualdade e o bem-estar das famílias vulneráveis. Juntas, podemos construir um futuro mais justo e solidário para todos. 🌟
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
