Os benefícios garantidos aos idosos podem estar em xeque com algumas mudanças nas isenções disponíveis para esse grupo específico. Recentemente, foi anunciada a suspensão da isenção dos idosos, o que certamente causou um choque na população.
Estatuto do Idoso: Definições e Garantias
Os idosos contam com uma série de garantias asseguradas por lei, que os beneficiam de maneira direta e indireta. O Estatuto do Idoso é um conjunto de leis que visa proporcionar às pessoas com mais de 60 anos uma vida mais digna. Através desse conjunto de normas, é possível facilitar o acesso a serviços e cuidados básicos, como saúde e transporte.
Diminuição da Isenção para Idosos
Com o aumento do salário mínimo no país, os idosos que têm direito à isenção do Imposto de Renda podem estar prestes a perder esse benefício. Isso ocorre devido à falta de atualização da faixa de isenção garantida para os idosos com mais de 65 anos.
Atualmente, aqueles que tiveram uma renda de até dois salários mínimos no ano anterior (totalizando R$ 2.640) permanecem isentos do pagamento do imposto. Essa quantia foi modificada em 2023 e já sofreu reajustes em 2024.
No entanto, a parcela adicional de isenção destinada aos idosos não foi alterada e permanece em R$ 1.093,68. Isso significa que um idoso que ultrapassou o limite de renda de dois salários mínimos mensais em 2023 pode ter faturado até dois salários mais R$ 1.093,68, totalizando R$ 3.733,68 para se manter isento.
Como Obter Outras Isenções Sendo Idoso?
Para ter acesso a mais benefícios de isenção, os idosos podem se inscrever no Cadastro Único. Ao fazer isso, a pessoa é reconhecida como alguém que vive em condição de baixa renda e, portanto, necessita da ajuda do poder público. A inscrição no Cadastro Único exige que o faturamento mensal seja de no máximo três salários mínimos.
Para solicitar outras isenções sendo idoso, siga os passos abaixo:
1. Compareça ao CRAS mais próximo;
2. Solicite a inscrição no Cadastro Único;
3. Leve documento com foto e comprovante de endereço;
4. Responda ao questionário socioeconômico.
Ao buscar mais informações sobre o assunto, é importante estar ciente das alterações nas políticas relacionadas aos idosos. Estar em conformidade com as leis vigentes e buscar os benefícios aos quais se tem direito é essencial para garantir uma vida mais tranquila e adequada na terceira idade.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
