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PIS/Pasep: saiba quem pode receber os benefícios
O PIS/Pasep é um programa do governo brasileiro que proporciona o pagamento do abono salarial a trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Estes programas foram criados com o objetivo de proporcionar benefícios aos trabalhadores, seguindo critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Já foi divulgado o calendário de liberação de março. Vamos conferir quem pode receber esses benefícios!
Regras para receber o PIS/Pasep
De acordo com o Governo Federal, existem critérios para receber o PIS/Pasep:
– Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos;
– Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o período trabalhado no ano-base;
– Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Para os servidores públicos, a elegibilidade ao Pasep exige estar cadastrado no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter sido servidor público ou militar durante o ano-base. Sendo assim, os trabalhadores e servidores públicos que atenderem a esses critérios têm direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep.
Calendário e valores do abono salarial
Os valores do PIS/Pasep são baseados no salário mínimo vigente, que atualmente está em R$ 1412,00, e na quantidade de meses trabalhados. Confira a tabela de valores:
– 1 mês trabalhado: R$ 117,67
– 2 meses trabalhados: R$ 235,34
– 3 meses trabalhados: R$ 353,01
– 4 meses trabalhados: R$ 470,68
– 5 meses trabalhados: R$ 588,35
– 6 meses trabalhados: R$ 706,02
– 7 meses trabalhados: R$ 823,69
– 8 meses trabalhados: R$ 941,36
– 9 meses trabalhados: R$ 1.059,03
– 10 meses trabalhados: R$ 1.176,70
– 11 meses trabalhados: R$ 1.294,37
– 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00
O calendário do PIS é baseado na data de aniversário do beneficiário. Por exemplo, nascidos em janeiro poderão sacar o pagamento a partir de 15/02/2024. Já o pagamento do Pasep leva em consideração o último algarismo do número de inscrição. Veja:
– Quem tem o final 0 poderá sacar o pagamento a partir de 15/02/2024
– Quem tem o final 1 poderá sacar o pagamento a partir de 15/03/2024
– Quem tem o final 2 ou 3 poderá sacar o pagamento a partir de 15/04/2024
– Quem tem o final 4 ou 5 poderá sacar o pagamento a partir de 15/05/2024
– Quem tem o final 6 ou 7 poderá sacar o pagamento a partir de 15/06/2024
– Quem tem o final 8 poderá sacar o pagamento a partir de 15/07/2024
– Quem tem o final 9 poderá sacar o pagamento a partir de 15/08/2024
Perguntas frequentes
Perguntas Frequentes
1. Quais os critérios para receber o PIS/Pasep?
– Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos;
– Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o período trabalhado no ano-base;
– Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
2. Como é calculado o valor do benefício?
O valor do PIS/Pasep é baseado no salário mínimo vigente e na quantidade de meses trabalhados. Quanto mais meses você trabalhar, maior será o valor do abono salarial.
3. Qual o prazo para sacar o benefício?
O prazo varia de acordo com a data de aniversário (no caso do PIS) ou o último algarismo do número de inscrição (no caso do Pasep). Certifique-se de estar atento ao calendário para não perder o prazo de saque do seu abono salarial.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
