Idosos de baixa renda têm direito a descontos ou isenção da conta de luz
Idosos que estão passando por dificuldades financeiras podem ter um alívio nas contas de energia elétrica. Isso é possível através do programa Tarifa Social, que oferece descontos de até 65% na conta de luz. E o melhor de tudo é que não é necessário fazer nenhuma inscrição para obter esse benefício.
O Tarifa Social é uma iniciativa do governo que visa ajudar as pessoas que vivem em condições de baixa renda. Para ter acesso aos descontos, o único requisito é estar inscrito no Cadastro Único do governo. O benefício é concedido automaticamente, sem a necessidade de solicitação.
Como funciona a isenção da conta de luz para idosos
A isenção da conta de luz é um direito garantido por lei para os idosos com mais de 60 anos. Essa medida visa facilitar o pagamento das contas de energia elétrica e auxiliar os idosos de baixa renda a equilibrar seu orçamento familiar.
Para ter direito à isenção, o titular da conta de luz deve estar inscrito no Cadastro Único do governo. Se a conta estiver no nome de outra pessoa ou se houver mais de um titular, é importante solicitar a transferência da titularidade para o nome do idoso. Assim, será possível obter a redução na conta de energia elétrica.
Quem tem direito à isenção da conta de luz?
Nem todos os idosos têm direito à isenção da conta de luz. O programa Tarifa Social é voltado para pessoas que vivem em condição de baixa renda, independentemente da idade. A ideia é ajudar as famílias a manter o pagamento em dia, mesmo com um orçamento reduzido.
As seguintes categorias de pessoas podem se beneficiar da redução na conta de luz:
– Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
– Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
– Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos e que tenham portadores de doenças ou deficiências que necessitam de equipamentos que consomem energia elétrica.
Descontos concedidos pela Tarifa Social
O programa Tarifa Social oferece descontos de até 65% na conta de luz para residências de baixa renda. No entanto, os idosos que vivem em comunidades quilombolas ou indígenas têm direito à isenção total da conta de luz. Isso significa que não precisam pagar nada pelo consumo de energia elétrica.
Os descontos são calculados com base no consumo mensal de energia elétrica da família. Para as residências, o desconto varia de acordo com a faixa de consumo. Já para as comunidades quilombolas ou indígenas, a isenção é total para quem consome até 50 kWh por mês.
Como os idosos podem se inscrever no Cadastro Único
Para garantir a isenção da conta de luz, o idoso deve estar inscrito no Cadastro Único do governo. Para isso, basta seguir alguns passos simples:
– Compareça até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo;
– Solicite a inscrição no Cadastro Único;
– Responda ao questionário socioeconômico;
– Leve documentos de identificação de todos os membros da família que residem no mesmo endereço;
– Confirme sua solicitação.
Após a inscrição no CadÚnico, o sistema da companhia de energia elétrica reconhecerá o titular como elegível para os descontos na conta de luz.
Em resumo, os idosos de baixa renda têm direito a descontos ou isenção na conta de luz através do programa Tarifa Social. A isenção é automática para quem está inscrito no Cadastro Único e o desconto pode chegar a 65% para as residências. Além disso, os idosos que residem em comunidades quilombolas ou indígenas podem ter isenção total na conta de luz. Não perca a oportunidade de garantir esse benefício e aliviar o seu orçamento familiar. Aproveite as vantagens oferecidas e faça parte desse programa que visa ajudar aqueles que mais precisam.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
