Benefício por Incapacidade Temporária é o novo nome do auxílio-doença. Muitas pessoas, ao se depararem com a necessidade de se afastar do trabalho por um período de tempo devido a problemas de saúde, enfrentam dúvidas sobre como proceder para obter o seu benefício. Portanto, entender o passo a passo para realizar a solicitação do Benefício por Incapacidade Temporária é de extrema importância.
Uma das primeiras informações que precisamos ter em mente é que o auxílio-doença passou a ser chamado de Benefício por Incapacidade Temporária. A sua solicitação deve ser feita após 15 dias do fato gerador do afastamento. Além disso, a aprovação do benefício é rápida e feita pela internet, o que é um grande benefício para os trabalhadores que necessitam desse suporte financeiro.
É importante ressaltar que a solicitação do Benefício por Incapacidade Temporária pode ser realizada sem a necessidade de ir até uma agência, o que facilita o processo para quem já está enfrentando dificuldades devido à sua condição física.
Diferenças entre o auxílio por incapacidade temporária e o decorrente de acidente de trabalho
Antes de prosseguirmos com o passo a passo para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária, é crucial entender as diferenças entre o auxílio por incapacidade temporária comum e o decorrente de acidente de trabalho. Essa distinção é essencial, pois cada tipo de benefício tem regras específicas que devem ser seguidas.
– Tipo: o auxílio por incapacidade temporária comum se aplica a segurados empregados (urbanos/rurais), enquanto o acidentário é destinado ao empregado vinculado a uma empresa e o empregado doméstico.
– Categoria do trabalhador: o prazo para fazer a solicitação ao INSS varia de acordo com o tipo de benefício, sendo necessário cumprir carência de 12 contribuições mensais na modalidade comum.
– Estabilidade no Emprego: no caso do auxílio por incapacidade temporária comum, a empresa não é obrigada a depositar o FGTS durante o recebimento do benefício, ao passo que no acidentário, a empresa tem a obrigatoriedade de efetuar o depósito nesse fundo.
Documentos necessários para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária
Ao realizar a solicitação do Benefício por Incapacidade Temporária, é fundamental anexar documentos que comprovem a necessidade do afastamento. Laudos, relatórios e exames são exemplos de documentos que devem ser enviados, e é importante que esses arquivos cumpram uma série de requisitos.
Os documentos devem conter as seguintes informações:
– Nome completo do solicitante
– Data de emissão do documento, que deve ser inferior a 90 dias da data de requerimento
– Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
– Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica, mas deve respeitar as regras
– Identificação do médico, com nome e registro no Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia, no Ministério da Saúde, ou carimbo
– Data de início do repouso ou de afastamento das atividades
– Prazo necessário para a recuperação, que pode ser de até 180 dias
Informações importantes sobre o auxílio-doença
Vale ressaltar que o solicitante precisa estar na condição de segurado e ser aprovado na perícia médica, que poderá ser virtual. A concessão do Benefício por Incapacidade Temporária só acontece se o segurado não tiver a capacidade de voltar às suas atividades por mais de 15 dias.
Além disso, geralmente é necessário cumprir uma carência de 12 contribuições mensais. No entanto, trabalhadores vítimas de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional estão isentos dessa carência. Da mesma forma, aqueles acometidos pelas doenças listadas pelo INSS, como cegueira, cardiopatia grave, doença de Parkinson, entre outras, também não precisam cumprir esse requisito.
Como solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária?
Agora que entendemos as regras e documentações necessárias, é hora de conferir o passo a passo para fazer a solicitação do auxílio-doença:
1. Acesso ao site Meu INSS
2. Selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”, disponível na aba de serviços sem senha
3. Informe os dados solicitados: nome completo, CPF e data de nascimento
4. Clique em “Novo Requerimento”
5. Selecione “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e siga as instruções
6. Leia a informação da tela e clique em “Ciente”
7. Confira suas informações na tela e, se estiverem OK, clique em “Avançar”
Após seguir esses passos, uma nova tela será carregada, e você deve:
– Conferir os dados cadastrais
– Informar um número de telefone para contato
– Assinalar se deseja acompanhar o andamento da solicitação pelo aplicativo e central 135
– No campo Tipo de Requerimento, informar se foi um acidente de trabalho (nesses casos a perícia será presencial)
– Informar os dados do documento médico: data de emissão e se possui o início do repouso
– Inserir as informações referentes ao seu trabalho
– Informar a data do último dia trabalhado (DUT) e CNPJ do empregador ou o cadastro específico do INSS
– Fazer o envio da documentação que comprove a necessidade do afastamento
– Inserir o CPE da sua localidade para exibir as agências do INSS
– Selecionar a agência mais próxima e clicar em “Avançar”
Ao seguir esses passos, você terá concluído a solicitação do Benefício por Incapacidade Temporária. É importante lembrar que cada detalhe do processo, desde a documentação até o preenchimento das informações, deve ser feito com atenção e cuidado.
Conclusão: entendendo e solicitando o Benefício por Incapacidade Temporária
Em suma, o Benefício por Incapacidade Temporária, que se refere ao antigo auxílio-doença, é uma medida fundamental para amparar os trabalhadores que enfrentam problemas de saúde que os impedem de continuar exercendo suas atividades laborais. Com a facilidade da solicitação pela internet, o processo se torna mais acessível e ágil.
O passo a passo para solicitar o benefício inclui a realização da solicitação no site Meu INSS, o preenchimento de informações precisas, o envio de documentação necessária e a seleção da agência do INSS mais próxima para os devidos encaminhamentos.
Portanto, ao compreender as particularidades do Benefício por Incapacidade Temporária e saber como solicitar esse amparo, os trabalhadores têm condições de garantir seus direitos e receber o suporte necessário para lidar com suas condições médicas, sem prejuízos financeiros.
E lembre-se: caso tenha dúvidas sobre o processo de solicitação do benefício, sempre é válido buscar orientação junto a profissionais especializados para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
