A reforma tributária no Brasil está em pauta no Congresso Nacional e promete impactar diretamente o bolso dos consumidores brasileiros. A proposta atual visa taxar as compras realizadas em sites estrangeiros, como a Shein e a Shopee. Isso significa que as compras feitas nessas plataformas terão que arcar com a cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um novo imposto que será criado pela reforma tributária e substituirá outros dois já existentes.
Principais pontos da Reforma Tributária:
1. Implementação gradual: A previsão é que a tributação de compras em sites estrangeiros comece a partir do ano de 2026, com a implementação do imposto ocorrendo de forma gradual até 2033.
2. Abrangência da cobrança: A taxação será realizada para todas as compras realizadas, incluindo aquelas com valor superior a US$ 50, o equivalente a cerca de R$ 257. Vale ressaltar que as compras de até US$ 50 continuarão isentas por meio do Programa Remessa Conforme.
3. Simplicidade na arrecadação: O recolhimento dos impostos será feito de forma simplificada, porém, o total da taxação ainda não foi definido. Por isso, é importante que os cidadãos estejam atentos aos próximos passos da reforma.
4. Outras mudanças previstas: Além da tributação de compras em sites estrangeiros, a proposta da reforma tributária também prevê alterações em outras formas de tributação. A ideia é reduzir o custo de alguns produtos específicos, como itens da cesta básica, com a isenção ou redução de impostos.
5. Devolução de impostos: Uma novidade interessante é a devolução de impostos pagos, que beneficiará a população de baixa renda. Essas pessoas poderão receber de volta até 50% ou até 100% dos impostos de algumas contas.
Benefícios liberados para a população de baixa renda:
– Redução de custos dos alimentos: O Governo Federal busca reduzir os custos dos alimentos para a população, tornando o acesso a itens essenciais mais acessível.
– Devolução de impostos: A medida de devolução de impostos pagos visa beneficiar especialmente a população de baixa renda, oferecendo a possibilidade de reembolso de parte ou até mesmo do total dos impostos pagos.
A reforma tributária traz consigo mudanças significativas que impactarão diretamente a vida dos brasileiros. É fundamental acompanhar de perto o andamento do projeto no Congresso Nacional para entender melhor os novos cenários tributários que podem surgir. Prepare-se para essas transformações e fique por dentro de todas as novidades!
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
