O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem como objetivo revolucionar o mercado financeiro com uma novidade: um novo empréstimo do FGTS utilizando a tecnologia do FGTS Digital. Isso mesmo, uma maneira inovadora de acessar crédito de forma facilitada e moderna.
Empréstimo do FGTS ganhará nova modalidade com mais tecnologia
Durante uma coletiva de imprensa, o ministro anunciou sua intenção de acabar com a modalidade do saque-aniversário. Com isso, ele também pretende extinguir a antecipação das parcelas desse tipo de saque. Mas não se preocupe, pois Luiz Marinho prometeu criar um novo tipo de crédito que utilizará o saldo do FGTS de maneira inteligente.
A proposta é que trabalhadores da iniciativa privada tenham acesso a esse empréstimo com as mesmas regras do consignado. Atualmente, a maioria dos empréstimos nesses moldes são direcionados a servidores públicos, aposentados e pensionistas. Isso ocorre porque os bancos precisam de uma garantia de que o salário do cidadão não será cortado, já que as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente da remuneração.
Por conta dessa exigência, muitas pessoas que trabalham na iniciativa privada têm poucas chances de conseguir um empréstimo consignado. A menos que exista um convênio entre a empresa onde trabalham e um banco específico.
Uma das vantagens desse tipo de crédito é que não é necessário ter o “nome limpo”, pois a garantia do pagamento é o próprio salário do trabalhador.
Novo empréstimo do FGTS vai substituir saque-aniversário
Como forma de compensar o fim do saque-aniversário e da antecipação das parcelas, o governo propõe a criação de um novo empréstimo do FGTS. Segundo o ministro do Trabalho, o processo de solicitação desse crédito será simplificado e mais acessível, permitindo que o pedido seja feito diretamente no aplicativo do FGTS.
Além disso, foi mencionado que o processo será mais simplificado a partir deste mês de março, já que as empresas passaram a utilizar o FGTS Digital, o que possibilita transferências mais rápidas para o Fundo de Garantia. Isso também permitirá que o trabalhador acompanhe de forma mais clara quanto possui disponível e acumulado.
Ainda não foram divulgados todos os detalhes sobre o novo tipo de crédito consignado, mas espera-se que ele funcione seguindo diretrizes semelhantes à antecipação do saque-aniversário. O trabalhador da iniciativa privada solicita o crédito no banco desejado; as parcelas são pagas com desconto no Fundo de Garantia ou no seu salário; o saldo disponível no Fundo diminuirá conforme ocorre atualmente.
“Quando a empresa receber ‘olha, você tem que descontar X reais do fundo de garantia’, ela terá uma rubrica de quanto ela terá que descontar da instituição financeira ‘X’ (para o empréstimo consignado) daquele trabalhador, da sua folha de pagamento”, explicou Marinho.
Empréstimo do FGTS pelo saque-aniversário
Enquanto aguardamos as mudanças propostas, os trabalhadores ainda têm a opção de acessar o empréstimo do FGTS através do saque-aniversário. Nesse formato de crédito, que está disponível desde 2021, os trabalhadores podem antecipar o que receberiam em parcela única em um período que varia de 3 a 12 anos.
Por exemplo, se Maria tem direito a receber R$ 1.000 em 2025, R$ 950 em 2026 e R$ 900 em 2027 pelo saque-aniversário, ao antecipar esse valor pelo empréstimo ela receberá um montante total de R$ 2.850, com a aplicação de taxas de juros do banco escolhido.
Diversos bancos oferecem essa modalidade de empréstimo. O primeiro passo é acessar o aplicativo do FGTS e autorizar o banco a consultar seu saldo. Em seguida, basta digitar o nome do banco autorizado e solicitar o crédito na mesma instituição. O pagamento do empréstimo será feito com base na parcela do saque-aniversário, funcionando de forma similar a um consignado.
Fim do saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reforçou a intenção de apresentar um projeto para acabar com o saque-aniversário do FGTS. Nessa modalidade, o trabalhador precisa abrir mão da rescisão em caso de demissão sem justa causa para poder receber anualmente até 50% do valor disponível no Fundo de Garantia.
Marinho destacou que existem cerca de R$ 20 bilhões no FGTS que poderiam ter sido sacados por trabalhadores demitidos, mas que optaram pelo saque-aniversário. Desses, aproximadamente R$ 15 bilhões estão bloqueados como garantias para empréstimos bancários.
“Já despachei com [o presidente] Lula, já temos autorização. Agora dependemos dos detalhes finais com colegas do Ministério da Fazenda, de governo, para encaminhar projeto de lei. Espero que o Congresso tenha sensibilidade de aprovar o projeto”, afirmou Marinho.
Ainda não está claro se o texto será apresentado como um projeto de lei ou como uma Medida Provisória para análise dos parlamentares.
Por fim, fica claro que essas mudanças propostas pelo ministro Luiz Marinho podem impactar de forma significativa o acesso ao crédito para os trabalhadores da iniciativa privada. Com a utilização de tecnologias modernas, a nova modalidade de empréstimo do FGTS promete facilitar a vida financeira de muitos brasileiros. Aguardemos para ver como essas transformações irão se concretizar e beneficiar a população. 🚀
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