Ministro prevê que motoristas de aplicativo terão salário de R$ 5,6 mil por mês após regulamentação da categoria que passará a ter uma jornada de trabalho.
Em uma recente entrevista, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, trouxe à tona a questão da regulamentação dos motoristas de aplicativos. O governo tem como intuito criar regras para proteger esses trabalhadores, e para isso, foi elaborado um texto que precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional.
A elaboração desse projeto de lei ocorreu mesmo sem a aprovação de representantes dos motoristas, como a Fembrapp (Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos). De acordo com o ministro, o texto foi moldado a partir das demandas apresentadas pelos próprios profissionais.
Salário dos motoristas de aplicativo
– O governo propõe, no texto, um salário hora de R$ 32,10 e uma carga horária de 8 horas diárias de trabalho durante 5 dias da semana.
– Com base nisso, afirma Marinho, os trabalhadores poderão ter salários de R$ 5,6 mil por mês.
– A remuneração por hora se divide em R$ 8,03 como retribuição pelos serviços prestados e R$ 24,07 referentes ao ressarcimento dos custos relacionados à prestação do serviço.
– Contudo, a Fembrapp discorda dessa forma de remuneração, defendendo que os motoristas deveriam ser pagos com base nos quilômetros rodados e no tempo de viagem.
– O ministro ainda ressaltou que os motoristas que obtiverem uma remuneração de até R$ 11.296 por mês terão isenção no Imposto de Renda.
Contribuição ao INSS dos motoristas
– O texto também prevê que os motoristas paguem uma contribuição mensal de 7,5% ao INSS.
– Com essa contribuição, terão acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, entre outros.
– Além disso, os motoristas poderão escolher quando trabalhar, estabelecendo sua própria jornada de trabalho, e não terão vínculo empregatício, podendo atuar em mais de uma empresa.
Segundo a especialista Lila Cunha, os motoristas suspensos serão indenizados. 👩💼✨
Dessa forma, a regulamentação dos motoristas de aplicativos traz consigo a promessa de um salário mensal atrativo, juntamente com benefícios previdenciários importantes. É importante que essas medidas sejam debatidas e aprovadas para garantir melhores condições de trabalho para essa categoria. 🚗💼
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
