A licença-maternidade é um direito importante para as mães que acabam de ter um filho, adotar uma criança ou passar por um aborto não criminoso. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar esse benefício, permitindo que um novo grupo de mulheres tenha acesso a ele.
Novo Grupo Recebe Licença-maternidade
– As mães autônomas agora passam a ter direito à licença-maternidade.
– A carência mínima de 10 contribuições ao INSS não é mais exigida para as trabalhadoras autônomas, trabalhadoras rurais e contribuintes facultativas.
– Isso significa que as profissionais agora podem receber a licença em casos de nascimento, adoção ou aborto, com apenas uma contribuição ao INSS.
– A decisão foi aprovada por seis votos a cinco, destacando a importância desse benefício para as mulheres trabalhadoras.
Regras da Licença-maternidade
– Duração: A licença-maternidade tem uma duração que varia de 14 a 120 dias, proporcionando às mães o tempo necessário para se dedicarem aos seus filhos.
– Condições: É concedida em situações como nascimento de filho, adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para fins de adoção.
– Contribuições ao INSS: Em geral, é necessário ter pelo menos 10 meses de contribuição ao INSS para ter acesso ao benefício. No entanto, as empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas são isentas dessa carência, e agora as profissionais autônomas, trabalhadoras rurais e contribuintes facultativas também entram nessa lista.
– Solicitação: A solicitação da licença-maternidade pode ser feita de forma online, através do Meu INSS, proporcionando mais facilidade e agilidade para as mães que precisam desse benefício.
A ampliação da licença-maternidade é uma conquista importante para garantir o bem-estar das mulheres trabalhadoras e o cuidado adequado com seus filhos. Com essa decisão do STF, mais mães terão acesso a esse benefício essencial, permitindo que possam se dedicar à maternidade com tranquilidade e segurança. A licença-maternidade é um direito que deve ser respeitado e valorizado, reconhecendo a importância da maternidade na sociedade atual. Garantir o cuidado e proteção tanto da mãe quanto do bebê é fundamental para promover uma criação saudável e feliz. A nova regra proporciona mais inclusão e equidade para as mulheres autônomas, que agora podem contar com esse suporte em um momento tão especial de suas vidas. É um avanço significativo que reflete o reconhecimento da importância da maternidade e da igualdade de direitos para todas as mulheres. Se você é uma mãe autônoma, trabalhadora rural ou contribuinte facultativa, saiba que agora você tem direito à licença-maternidade. Aproveite esse benefício e desfrute desse momento único ao lado do seu filho. A maternidade é uma jornada incrível e ter o apoio necessário nesse período faz toda a diferença. Parabéns por essa conquista e aproveite ao máximo esse momento especial!🤰👶🌸🎉
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
