Redução na Conta de Energia: Entenda Como a Tarifa Social Pode Beneficiar os Brasileiros
Os brasileiros enfrentam cada vez mais desafios financeiros, e um dos principais vilões do orçamento doméstico é o valor da conta de energia elétrica, que parece aumentar a cada mês. Porém, existe uma alternativa para aliviar esse peso: a Tarifa Social. Quando os cidadãos se inscrevem no Cadastro Único e atendem às regras estabelecidas, eles podem se beneficiar com um desconto de pelo menos 65% em suas contas de luz.
A Tarifa Social foi criada em 2002, pela Lei nº 10.438, e sua regulamentação foi feita por meio da Lei nº 12.212/2010 e do Decreto nº 7.583/2011. Já são mais de vinte anos que as famílias em situação de vulnerabilidade social podem contar com a redução da conta de energia por meio deste programa.
Com o aumento contínuo no valor da conta de energia, o governo federal busca minimizar os impactos dessa cobrança no orçamento das famílias mais pobres. Através da Tarifa Social, é possível obter uma redução de até 65% na cobrança, e até 100% do valor para indígenas e quilombolas.
Quem Pode Ser Beneficiado Pela Tarifa Social?
Para ter direito à redução de até 65% no valor da conta de energia residencial, o cidadão deve atender aos critérios estabelecidos pela Tarifa Social. Atualmente, para ser contemplado, é necessário se enquadrar em uma das seguintes categorias:
– Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
– Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos que consumam energia elétrica.
Para saber mais sobre como se inscrever no Cadastro Único e garantir o desconto na conta de luz, confira este artigo.
Descontos Liberados na Conta de Energia Elétrica
Ao ser beneficiado pela Tarifa Social, o cidadão passa a ter descontos aplicados todos os meses em sua conta de energia elétrica. A quantidade de desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia da residência, que não pode ultrapassar 220 kWh.
Tabela de Descontos para Inscritos em Geral
– Parcela de consumo mensal de energia elétrica: Tarifa para aplicação da redução
– B1 subclasse baixa renda
Tabela de Descontos Para Famílias Indígenas e Quilombolas
– Parcela do consumo mensal de energia elétrica: Tarifa para a aplicação da redução
– B1 subclasse baixa renda
Como Conseguir Desconto Pela Tarifa Social?
Desde o início da pandemia da Covid-19, a concessão da Tarifa Social passou a ser automática para quem está inscrito no Cadastro Único e atende aos critérios estabelecidos. A cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a companhia de energia elétrica possibilita a entrada automática no programa.
Caso você preencha os critérios, mas ainda não tenha sido beneficiado, é recomendável procurar o CRAS caso os dados do Cadastro Único precisem de atualização, ou a companhia de energia elétrica, caso seja necessário alterar a titularidade da conta ou se os descontos não estiverem sendo aplicados.
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Este conteúdo foi escrito com o intuito de oferecer informações importantes sobre a Tarifa Social e como os brasileiros podem se beneficiar desse programa para reduzir o valor de suas contas de energia elétrica. Aproveite as oportunidades disponíveis e garanta seu desconto! 🌟🔌📉
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
