INSS: Novas Regras em 2024 e Lista de Doenças que Podem Garantir Aposentadoria Imediata

O INSS fez uma atualização importante na lista de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez, facilitando o acesso ao benefício para segurados que enfrentam condições de saúde graves.

Essa mudança permite que os segurados solicitem o benefício mesmo sem ter completado o período de carência, o que proporciona suporte financeiro em momentos de vulnerabilidade. Isso mostra o compromisso do INSS em adaptar suas políticas às necessidades dos contribuintes, reconhecendo adequadamente condições graves de saúde dentro do sistema previdenciário.

INSS atualiza lista de doenças que garantem aposentadoria por invalidez; confira

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista de doenças que qualificam os segurados para a aposentadoria por invalidez. Essa revisão contempla condições específicas que permitem solicitar o benefício sem a necessidade de cumprir o período mínimo de contribuição, conhecido como carência.

Quem pode solicitar

Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, é essencial ser um contribuinte regular da Previdência Social, garantindo o status de segurado. A principal condição para receber o benefício é a incapacidade total e permanente para o trabalho, avaliada e confirmada por uma perícia médica oficial.

Doenças qualificáveis

A lista atualizada inclui doenças graves como AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, doença de Parkinson, esclerose múltipla, entre outras. Essas condições são reconhecidas pela ANVISA sem exigir o cumprimento da carência. Além disso, outras condições não explicitamente listadas também podem ser consideradas, desde que comprovem a incapacidade permanente do segurado.

– AIDS;
– Alienção mental;
– Cardiopatia grave;
– Cegueira;
– Contaminação por radiação;
– Doença de Paget em estados avançados;
– Doença de Parkinson;
– Esclerose múltipla;
– Espondiloartrose anquilosante;
– Fibrose cística (Mucoviscidose);
– Hanseníase;
– Nefropatia grave;
– Hepatopatia grave;
– Neoplasia maligna (câncer);
– Paralisia irreversível e incapacitante;
– Tuberculose ativa.

Valor do benefício

O cálculo do benefício para a aposentadoria por invalidez leva em consideração 60% do salário do segurado, com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que excede 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres. A Emenda Constitucional 103/2019 trouxe mudanças que podem afetar o valor final do benefício, sendo essencial consultar um especialista para entender as regras aplicáveis.

Solicitação do benefício

Os segurados podem solicitar a aposentadoria por invalidez agendando uma perícia médica pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Esse processo é crucial para comprovar a incapacidade e obter o benefício. Acesse o site através deste link: Site do INSS.

Calendário do INSS em março

Segue abaixo o calendário para o saque dos benefícios do INSS em março:

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

– Beneficiários com final 1: desde 22 de março;
– Beneficiários com final 2: desde 25 de março;
– Beneficiários com final 3: desde 26 de março;
– Beneficiários com final 4: receberão em 27 de março;
– Beneficiários com final 5: receberão em 28 de março;
– Beneficiários com final 6: receberão em 1 de abril;
– Beneficiários com final 7: receberão em 2 de abril;
– Beneficiários com final 8: receberão em 3 de abril;
– Beneficiários com final 9: receberão em 4 de abril;
– Beneficiários com final 0: receberão em 5 de abril.

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

– Beneficiários com finais 1 e 6: receberão em 1 de abril;
– Beneficiários com finais 2 e 7: receberão em 2 de abril;
– Beneficiários com finais 3 e 8: receberão em 3 de abril;
– Beneficiários com finais 4 e 9: receberão em 4 de abril;
– Beneficiários com finais 5 e 0: receberão em 5 de abril.

Perguntas Frequentes

1. Quais são as principais mudanças na lista de doenças do INSS para aposentadoria por invalidez?
– O INSS atualizou a lista, facilitando o acesso ao benefício para segurados com condições de saúde graves, mesmo sem cumprir o período de carência.

2. Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
– Os segurados podem agendar uma perícia médica pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

3. Quais são as doenças qualificáveis para aposentadoria por invalidez?
– A lista inclui AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, doença de Parkinson, entre outras doenças graves.

4. Como é calculado o valor do benefício para aposentadoria por invalidez?
– O benefício é calculado levando em conta 60% do salário do segurado, com acréscimos por anos de contribuição.

5. Onde posso encontrar mais informações sobre a aposentadoria por invalidez do INSS?
– Acesse o site oficial do INSS para mais detalhes e orientações sobre o processo de solicitação do benefício.