Em busca de revisões financeiras, a Previdência Social está em movimento para economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 por meio de um pente-fino no INSS, que terá impacto nos pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Mas afinal, o que significa essa revisão e como ela pode afetar o benefício do BPC? Vamos explorar todos os detalhes e descobrir como se livrar do pente-fino do INSS.
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O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma ação que se concentrará em áreas como auxílio-doença, BPC e seguro defeso para pescadores artesanais. Entre as medidas propostas, está a expansão do Atestmed, que permite a obtenção de auxílio-doença por até 180 dias com base em atestado médico, sem a necessidade de uma perícia oficial. Além disso, a nomeação de servidores concursados também está na pauta.
Pente-fino do INSS: o que esperar?
No segundo semestre, o governo planeja leiloar a folha de pagamento da autarquia, com critérios diferentes para escolher os bancos responsáveis pelo pagamento dos benefícios. A primeira etapa do pente-fino terá início com uma análise minuciosa do BPC. Benefícios consolidados, como aqueles destinados a dependentes com autismo, não serão revisados inicialmente. Já os demais beneficiários serão convocados a partir de maio para passar por uma perícia médica e uma avaliação de renda familiar.
O BPC assegura um salário mínimo a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência, desde que a renda familiar não ultrapasse um quarto do salário mínimo, atualmente em R$ 353.
Compromisso do governo com a revisão dos benefícios
O presidente do INSS reforça o compromisso do governo em cumprir a lei que determina revisões bianuais nos benefícios, algo que não vinha sendo feito. Além da análise do BPC, o pente-fino terá uma segunda fase com a revisão do auxílio-doença, prevista para julho deste ano. Beneficiários que recebem auxílio-doença por mais de um ano serão convocados para perícia médica.
O governo pretende ainda utilizar bancos de dados de estados e municípios para investigar possíveis fraudes no seguro defeso, um benefício pago aos pescadores artesanais.
Bloqueio de benefícios: o que muda?
O INSS pretende propor mudanças legislativas para agilizar os bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos, bem como para acelerar a cobrança dos valores correspondentes. O objetivo é garantir uma maior rapidez nos processos e economizar recursos. Parte da economia obtida será reinvestida na segurança do sistema e na contratação de servidores.
Essas medidas têm como objetivo atender à demanda por bônus adicionais relacionados aos processos analisados, ajudando a equilibrar o sistema previdenciário de forma mais eficiente.
Concessão automatizada de benefícios
Outra frente do INSS é a busca por uma maior concessão automatizada de benefícios, visando agilizar e tornar os processos mais eficientes. Enquanto pedidos complexos ainda demandarão análise técnica, benefícios padronizados, como salário-maternidade e pensão por morte, poderão ser concedidos automaticamente.
Atualmente, 40% das concessões já ocorrem por meio do sistema automatizado, e a meta para 2024 é elevar esse percentual para 50%, conforme anunciado pelo presidente do INSS. Além disso, a equipe econômica está explorando estratégias para reduzir litígios judiciais, com o objetivo de evitar precatórios e proporcionar uma maior previsibilidade financeira.
Uso do Atestmed e expansão do benefício
Para otimizar os processos, o INSS está considerando expandir o uso do Atestmed, uma ferramenta introduzida em 2022. Essa ferramenta dispensa a perícia para afastamentos de 15 a 18 dias, aliviando a demanda nas perícias médicas. Cerca de metade da economia projetada para este ano virá dessa inovação, reduzindo os gastos com retroativos.
Apesar dos benefícios do Atestmed, o presidente do INSS destaca preocupações com possíveis fraudes. A ferramenta já demonstrou resultados positivos, com mais de um milhão de requerimentos, e conseguiu identificar e suspender casos suspeitos, mostrando a complexidade do desafio.
Modernização e eficiência nos processos
O INSS está em um processo de modernização e busca otimizar suas operações. Uma das iniciativas é a criação do AtestJud, que permitirá aos segurados com processos de auxílio-doença de até 180 dias utilizarem atestados médicos.
Essa proposta não apenas visa reduzir o número de ações judiciais, mas também diminuir os gastos com precatórios, oferecendo maior eficiência e agilidade nos processos. A implementação do AtestJud representaria uma alternativa para casos específicos, contribuindo para desafogar o sistema judiciário e simplificar o acesso aos benefícios.
Conclusão
O pente-fino do INSS traz mudanças significativas nos processos de concessão de benefícios e no combate a possíveis fraudes. As medidas adotadas visam garantir um sistema previdenciário mais eficiente e equilibrado, ao mesmo tempo em que priorizam a segurança e o cumprimento da lei.
É importante que os beneficiários estejam cientes das alterações propostas e se preparem para possíveis convocações e revisões, garantindo a regularidade e veracidade dos benefícios recebidos. A modernização e automatização dos processos são passos importantes para agilizar os serviços prestados pelo INSS, facilitando o acesso aos benefícios e contribuindo para uma maior transparência e eficiência do sistema previdenciário brasileiro.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
