Hoje vamos falar sobre o auxílio-doença do INSS e como o governo tem facilitado a sua aprovação. O benefício, formalmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, passou por melhorias recentes. Uma das mudanças implementadas pelo INSS visava agilizar a perícia médica, uma etapa crucial para a liberação do auxílio.
Conteúdo
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é concedido quando um trabalhador precisa se afastar do emprego por motivos de saúde, recebendo licença médica por mais de 15 dias. Durante esse período, o empregador assume o pagamento do salário do funcionário, mas após o 15º dia, a responsabilidade passa para o INSS.
Não há um limite mínimo ou máximo de dias para receber o auxílio, contanto que haja comprovação médica da incapacidade de retornar ao trabalho. É importante renovar o pedido de auxílio-doença com antecedência, cerca de 15 dias antes do prazo estabelecido no primeiro requerimento.
Aprimoramento nas perícias médicas
Um dos principais entraves para a rápida resposta aos pedidos de benefício era a demora na realização da perícia médica, que às vezes ultrapassava os 45 dias previstos por lei. A falta de peritos nas unidades gerava uma alta demanda, resultando em poucos horários disponíveis para consultas.
Perícia médica por atestado
Para contornar esses obstáculos, o INSS implementou a perícia médica por Atestmed, a partir de 26 de abril de 2024. Essa modalidade permite a concessão do benefício com base na avaliação do atestado médico, dispensando a presença do trabalhador em uma unidade do Instituto.
Durante a pandemia de Covid-19, essa medida se mostrou essencial, quando as agências do INSS precisaram fechar. Além disso, o uso do atestado é válido em casos de licença médica com duração inferior a 180 dias, facilitando o reconhecimento da situação do trabalhador.
Documentação necessária
Para solicitar o auxílio-doença com base em atestado médico, é essencial anexar as seguintes informações no Meu INSS:
– Nome completo
– Data de emissão do atestado
– Diagnóstico detalhado ou código da CID
– Assinatura do profissional
– Identificação do médico
– Data de início do afastamento
– Prazo estimado para recuperação, podendo chegar a 180 dias
A veracidade das informações é fundamental, considerando a rigorosidade das verificações do INSS para evitar fraudes.
Como enviar o atestado médico?
O envio do atestado médico para perícia do auxílio-doença pode ser feito online ou presencialmente.
Para a modalidade online, o trabalhador deve acessar o Meu INSS e seguir as etapas indicadas, incluindo o preenchimento dos dados do documento médico e a escolha da agência para recebimento do benefício.
Lembrando que essa facilidade proporciona agilidade no processo, garantindo uma resposta mais rápida por parte do INSS.
Fique atento aos prazos e procedimentos para não ter dificuldades no requerimento do auxílio-doença.
Agora que você está por dentro das novidades sobre o auxílio-doença do INSS, aproveite para compartilhar essas informações com quem também pode se beneficiar dessas mudanças. E se precisar de mais orientações, estamos aqui para ajudar! 🚀
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
