Governo concede vitória aos aposentados: decreto libera aumento nos benefícios do INSS

Os aposentados e pensionistas terão um aumento significativo no salário do INSS, graças a um novo decreto assinado por Lula. O montante em questão é de R$ 34 bilhões, representando uma vitória expressiva para milhares de beneficiários.

Essa medida resultará em um impacto positivo considerável no salário do INSS pago aos aposentados, proporcionando um alívio financeiro bem-vindo. O aumento reflete um compromisso do governo em garantir uma melhor qualidade de vida para os idosos.

O salário do INSS será antecipado para o ano de 2024, buscando oferecer segurança financeira às famílias brasileiras. É crucial que os cidadãos compreendam as implicações dessa medida, quem é elegível ao 13º salário e como o instituto realizará os pagamentos.

Antecipação do 13º salário do INSS

A antecipação do 13º salário do INSS traz alívio financeiro para os beneficiários, sendo essencial acompanhar o calendário de pagamentos. Consultar detalhadamente as informações sobre esse benefício é fundamental para garantir o acesso aos recursos necessários.

Abaixo você conhece as principais características deste abono.

Qual salário do INSS será elevado?

O salário do INSS que passará por um aumento trata-se do 13º, um benefício fundamental para a segurança financeira dos aposentados e pensionistas. Essa categoria engloba diversos tipos de auxílios, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão.

O pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas partes, seguindo um calendário definido. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total do benefício, será depositada junto com os pagamentos regulares do mês de abril.

Mais de 33 milhões de segurados do INSS serão beneficiados com a antecipação do 13º salário, representando um montante próximo a R$ 34 bilhões e impulsionando a economia nacional.

No Rio de Janeiro, por exemplo, aproximadamente 2,74 milhões de pessoas terão acesso ao abono, totalizando R$ 3,2 bilhões. É fundamental que os beneficiários do INSS estejam atentos ao calendário de pagamentos para garantir o recebimento pontual do benefício antecipado.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Em 2023, tiveram direito ao 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam:

Grupo excluído do 13º salário do INSS

A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, como informado pela autarquia. O BPC, embora seja administrado pelo instituto, está ligado à Assistência Social, não à Previdência Social, e possui regras distintas dos benefícios previdenciários.

Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS para ser concedido, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários.

A mesma premissa é válida para a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Entretanto, há *Projetos de Lei* em discussão que buscam possibilitar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.

Formato de pagamento do 13º salário do INSS

– O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
– A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
– Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante;
– Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.

Cálculo do 13º salário do INSS

Para calcular o 13º salário do INSS de alguém que trabalhou nove meses com um salário de R$ 3 mil, é necessário determinar o salário mensal, dividindo o salário anual por 12 meses. Observe o cálculo:

– Salário mensal = Salário anual / 12 = R$ 3.000 / 12 = R$ 250;
– Portanto, o salário mensal é de R$ 250;
– Em seguida, multiplica-se esse valor pelo número de meses trabalhados, que é 9;
– 13º salário = Salário mensal x Meses trabalhados = R$ 250 * 9 = R$ 2.250;
– Assim, corrigindo o cálculo, podemos afirmar que a pessoa receberá R$ 2.250,00 de 13º salário por ter trabalhado 9 meses no ano.

Consulta de pagamento do 13º salário dos idosos do INSS

Para acompanhar o pagamento, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nessas plataformas, eles podem verificar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.

Como em todos os anos, é essencial que todos os beneficiários estejam atentos às datas e instruções para o saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.