FGTS libera cadastro para o saque-aniversário; saiba como pedir

O saque-aniversário é uma ótima opção para resgatar seu FGTS

A modalidade de resgate do FGTS, o saque-aniversário, é uma excelente alternativa para quem deseja acessar uma parte do valor do fundo de garantia durante o ano de 2024. Com o saque-aniversário, você pode resgatar de 5% a 50% do valor disponível em sua conta para realizar os mais diversos projetos. Muitos brasileiros ainda não conhecem as regras, benefícios e prazos para a realização dessa opção. Por isso, preparamos este artigo para trazer uma visão detalhada sobre como funciona o saque-aniversário do FGTS, os valores e como solicitar essa modalidade.

Apesar das propostas de mudanças que surgiram em relação ao saque-aniversário do FGTS em 2023, as regras permanecem inalteradas. Isso significa que os interessados ainda podem optar por essa modalidade de saque e realizar suas inscrições para resgatar uma parte do valor disponível no Fundo de Garantia.

A modalidade de saque-aniversário passou a valer em 2020, com o intuito de dar aos trabalhadores acesso a uma parcela do dinheiro que têm direito. Antes disso, as possibilidades de resgatar o FGTS eram restritas a casos específicos, como demissão sem justa causa, doença grave, tragédias naturais, entre outros. Com o saque-aniversário, os trabalhadores puderam encontrar uma alternativa para movimentar o dinheiro depositado pelo empregador e utilizá-lo para diversas finalidades, como investir em um negócio, pagar dívidas, dar entrada em um carro, viajar, realizar um sonho, entre outros.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, aproximadamente 32,7 milhões de pessoas optaram pelo saque-aniversário do FGTS até 2023. Desse total, cerca de 16,9 milhões utilizaram esses recursos como garantia para a obtenção de financiamentos. Isso mostra que o saque-aniversário se tornou uma opção viável para os trabalhadores impulsionarem seus projetos pessoais.

Regras e funcionamento

Para entender melhor como funciona o saque-aniversário do FGTS, é importante conhecer algumas regras e benefícios que essa modalidade oferece. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente abre mão do saque-rescisão, que era a modalidade padrão para resgatar o FGTS. A partir disso, todo ano, sempre no mês do seu nascimento, o trabalhador ganha direito a receber de 5% a 50% do valor disponível na sua conta. Além disso, há a possibilidade de antecipar as parcelas que seriam recebidas nos próximos anos, tendo acesso ao valor de uma única vez. No entanto, é importante ressaltar que essa antecipação funciona como um empréstimo consignado, feito em bancos parceiros e com taxas de juros.

Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito apenas a uma multa de 40% sobre os depósitos feitos na conta do FGTS. E se ocorrer arrependimento, o trabalhador pode voltar para o saque-rescisão e receber todo o valor acumulado durante o tempo de serviço, mas deverá aguardar um período de carência de dois anos. O governo tem planos de modificar esse último ponto, impedindo que o saldo seja bloqueado em caso de demissão.

Uma das dúvidas mais frequentes está relacionada ao valor liberado no saque-aniversário do FGTS. Todos os anos, o valor do saque-aniversário muda, já que a quantia é calculada com base no que está disponível na conta, aplicando alíquotas e parcelas bônus de acordo com o saldo. A seguir, confira as faixas de saldo em reais e as respectivas alíquotas e parcelas adicionais que se aplicam:

– Até R$ 500,00: alíquota de 50%;
– De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: alíquota de 40% e parcela adicional de R$ 50,00;
– De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: alíquota de 30% e parcela adicional de R$ 150,00;
– De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: alíquota de 20% e parcela adicional de R$ 650,00;
– De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: alíquota de 15% e parcela adicional de R$ 1.150,00;
– De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: alíquota de 10% e parcela adicional de R$ 1.900,00;
– Acima de R$ 20.000,01: alíquota de 5% e parcela adicional de R$ 2.900,00.

Um exemplo prático desse cálculo é o seguinte: um trabalhador que tem R$ 1.000,00 na conta pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%), acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

Como solicitar o saque-aniversário?

Para realizar a sua inscrição no saque-aniversário do FGTS e receber ainda em 2024, é necessário realizar a troca de modalidades no mês do seu aniversário. Os interessados precisam seguir os seguintes passos:

1. Acesse o aplicativo FGTS e faça login;
2. Selecione “Saque-aniversário” e confirme;
3. Escolha “Trocar modalidade de saque”;
4. Aceite os termos de uso;
5. Cadastre uma conta para receber;
6. Finalize.

É importante ressaltar que os aniversariantes devem fazer a mudança no mês do seu nascimento. Quem deixar para optar pelo saque-aniversário no mês seguinte ao do seu aniversário vai receber a parcela apenas no próximo ano.

Calendário de saque-aniversário em 2024

O governo federal divulgou o calendário de saque-aniversário do FGTS em 2024, estabelecendo os prazos para a realização do resgate da parcela. O valor é transferido para a conta cadastrada, mas caso isso não aconteça, é necessário acessar o aplicativo para realizar o resgate. Confira as datas conforme o mês de nascimento:

– Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
– Nascidos em fevereiro: de 1 de fevereiro a 30 de abril;
– Nascidos em março: de 1 de março a 31 de maio;
– Nascidos em abril: de 1 de abril a 28 de junho;
– Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho;
– Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
– Nascidos em julho: de 1 de julho a 30 de setembro;
– Nascidos em agosto: de 1 de agosto a 31 de outubro;
– Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
– Nascidos em outubro: de 1 de outubro a 29 de dezembro;
– Nascidos em novembro: de 1 de novembro a 31 de janeiro de 2025;
– Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.

Conclusão

Considerando as diversas possibilidades oferecidas pelo saque-aniversário do FGTS, essa modalidade se torna uma excelente alternativa para os trabalhadores que desejam acessar parte do valor do fundo e utilizar esses recursos para realizar projetos pessoais. Com regras claras, as pessoas têm autonomia para escolher a modalidade de saque que melhor se encaixa em suas necessidades. 

Portanto, considerando todas essas informações, o saque-aniversário demonstra ser um excelente meio para os trabalhadores aproveitarem uma parte do dinheiro que lhes pertence e assim, darem andamento a seus planos de vida.

Ao longo do texto, fornecemos detalhes sobre como realizar o saque-aniversário, os prazos, valores e maneiras de utilizar esse valor. Esperamos que tenha sido útil e esclarecedor! Se você conhece alguém que tem interesse nesse tema, compartilhe esse artigo para disseminar essas informações valiosas. Caso tenha alguma dúvida ou comentário, deixe sua mensagem! Nossa equipe estará à disposição para ajudá-lo.

Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]