Aprovado novo desconto de 70% na renovação da CNH para pessoas com mais de 50 anos: como funciona
Na última terça-feira, 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um novo desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas acima dos 50 anos. Essa medida terá um grande impacto sobre a população nessa faixa etária, já que o desconto pode chegar a 70% sobre o valor da renovação do documento.
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Quem será impactado?
O público que será atingido por essa medida são as pessoas com idade igual ou superior a 50 anos. De acordo com o texto aprovado, o desconto previsto é de 50% para aqueles com idade entre 50 e 69 anos. Já para os condutores acima dos 70 anos, o desconto será de 70%.
O principal motivo para a implementação desses descontos é a validade menor da CNH para esses grupos. Enquanto a CNH de condutores entre 50 e 69 anos tem validade de 5 anos, para aqueles acima dos 70 anos o documento precisa ser renovado a cada 3 anos. Essa redução no prazo de validade justifica o desconto concedido.
O benefício para inclusão no mercado de trabalho
A relatora do projeto, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que essa medida pode contribuir até mesmo com a inserção dessa população no mercado de trabalho. Ela mencionou que, com esse desconto na renovação da CNH, esses públicos teriam a oportunidade de, por exemplo, se tornarem motoristas de aplicativo. Isso significa que, caso desejem, poderiam buscar novas oportunidades de trabalho, sem depender de um mercado tão excludente como o tradicional.
Outros detalhes
O projeto de lei para implementar esses descontos é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, o texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, posteriormente, para o plenário do Senado.
Conclusão
Essa iniciativa traz uma perspectiva positiva para a população acima dos 50 anos, oferecendo um benefício que pode impactar diretamente a vida de muitos condutores. Além disso, a possibilidade de entrar ou permanecer no mercado de trabalho ao se tornar motorista de aplicativo é uma oportunidade importante para a inclusão e o fomento da economia. Com mais facilidades para manter a CNH regularizada, essa população poderá ter mais independência e oportunidades de atuação.
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