A Caixa Econômica Federal (CEF) revelou na segunda-feira, 1º de abril, os montantes adicionais do Bolsa Família. Alguns grupos de beneficiários terão a oportunidade de receber um extra de R$ 200 ou R$ 100 na parcela mínima.
O calendário do Bolsa Família deste mês estará em vigor de 17 a 30 de abril. Durante esse período, mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social receberão a parcela mínima de R$ 600.
Dentro desse contingente, aproximadamente 11 milhões de titulares do programa Bolsa Família terão acesso ao acréscimo de R$ 100 pago pelo Vale-Gás. Enquanto isso, 2,5 milhões receberão um bônus de R$ 200 pelo Pé de Meia.
O Vale-Gás já é um adicional reconhecido dentro do Bolsa Família. Ele é pago a cada dois meses, liberando um benefício no valor equivalente a 100% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg.
Já o programa Pé de Meia, recentemente lançado pelo Governo Federal, é uma novidade para os beneficiários do Bolsa Família. A iniciativa consiste em um incentivo financeiro-educacional para os estudantes de baixa renda, no valor de R$ 200. Para recebê-lo, o estudante não precisa se inscrever, fornecer dados ou efetuar qualquer pagamento de taxa.
Grupos Elegíveis aos Adicionais do Bolsa Família
Vale-Gás
O Vale-Gás, financiado pelo Governo Federal, tem como objetivo amparar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, fornecendo o equivalente ao valor médio de um botijão de gás de 13 kg.
Os pagamentos do Vale-Gás referentes a 2024 iniciaram em fevereiro, com a concessão de R$ 102 depositados nas contas da poupança social do Caixa Tem. O recurso é destinado aos cidadãos que cumpram as seguintes regras:
– Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
– Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
– Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
– Receber também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
– Ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
É importante lembrar que o alcance do programa é limitado e determinadas regras de prioridade foram estabelecidas, sendo para:
– Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos;
– Com menor renda;
– Que tenham maior quantidade de integrantes;
– Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
– Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Pé de Meia
O Pé de Meia foi criado para auxiliar os estudantes de baixa renda no ensino médio, fornecendo suporte financeiro durante o ano letivo. O programa é promovido pelo Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
O incentivo do Pé de Meia é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único. Inicialmente, a prioridade é para beneficiários do programa Bolsa Família.
Segundo as regras, os critérios de saída ou desligamento do Pé de Meia incluem solicitação do interessado, reprovação consecutiva, falecimento, evasão ou abandono. Perderá o direito ao incentivo o estudante que:
– Não atender mais aos requisitos de elegibilidade;
– Ultrapassar 24 anos de idade;
– Integrar família unipessoal;
– Sair da escola pública ou do Bolsa Família entre os anos letivos.
Em casos especiais, o aluno poderá solicitar o saldo acumulado na poupança após concluir o ensino médio, mediante comprovação. Situações de fraude ou irregularidade resultarão na perda do incentivo, sem direito a reingresso no Pé de Meia, mesmo que o aluno permaneça elegível.
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
