Os idosos, que são aquelas pessoas com mais de 60 anos de idade, têm direito a uma série de benefícios garantidos por lei. Esses benefícios fazem parte de uma rede de proteção criada pelo governo federal para assegurar que essas pessoas tenham acesso a serviços essenciais para sua sobrevivência. Mas você sabe exatamente quais são esses benefícios e como acessá-los? Neste artigo, vamos falar detalhadamente sobre os principais benefícios destinados aos IDOSOS, explicando cada um deles e como eles podem ser utilizados.
Estatuto do Idoso: garantindo direitos
O Estatuto do Idoso garante uma série de benefícios exclusivos para as pessoas na melhor idade. Entre esses benefícios, está a isenção de diversos tipos de serviços que são normalmente cobrados pelo poder público ou pela iniciativa privada. É fundamental que os idosos estejam cientes desses direitos para garantir que possam usufruir deles da melhor forma possível.
Conhecendo os benefícios destinados aos idosos
Isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
– Para idosos com idade entre 60 e 65 anos;
– É necessário possuir apenas um imóvel em seu nome;
– O imóvel deve ser utilizado para fins residenciais, não comerciais;
– A renda mensal do idoso não pode ultrapassar dois salários mínimos.
Prioridade em atendimentos e filas
Os idosos têm prioridade em diversos tipos de atendimentos e filas, como:
– Atendimento no pronto socorro;
– Atendimento na triagem;
– Procedimentos cirúrgicos;
– Filas de bancos, supermercados e lojas.
Remédios gratuitos
Por meio do programa Farmácia Popular, os idosos têm direito a receber remédios gratuitos, desde que:
– O medicamento seja de uso contínuo;
– Apresentem a receita médica na farmácia credenciada.
Viagens de transporte coletivo
Para os deslocamentos em transporte coletivo, os idosos têm direito a:
– Gratuidade em linhas municipais ou intermunicipais para aqueles com mais de 60 anos;
– Reserva de dois assentos em linhas interestaduais para idosos com mais de 65 anos;
– Desconto de 50% na passagem em voos aéreos por meio do programa Voa Brasil, que disponibiliza passagens por R$ 200 para idosos aposentados ou pensionistas.
Meia entrada em eventos culturais
Os idosos têm direito à meia entrada em diversos eventos culturais, como:
– Teatro;
– Museu;
– Shows;
– Cinema;
– Apresentações em geral.
Pagamento do BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado aos idosos que atendem aos seguintes critérios:
– Idade superior a 65 anos;
– Estar inscrito no Cadastro Único;
– Ter renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por mês.
Conclusão
Em resumo, os idosos têm acesso a uma série de benefícios garantidos por lei, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida e assistência a essa parcela da população. É fundamental que essas pessoas estejam cientes desses direitos e saibam como utilizá-los de forma adequada. Portanto, se você conhece algum idoso que possa se beneficiar dessas informações, não hesite em compartilhar este artigo com ele. Juntos, podemos ajudar a garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados e honrados.👴🏻👵🏼
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
