Isenção do IPVA e IPTU para idosos: saiba como solicitar a dispensa do pagamento
Todo início de ano os brasileiros recebem dois tipos de cobranças diferentes. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem possui um imóvel no seu nome e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) para os proprietários de automóveis. Mas será que os idosos podem ser beneficiados com gratuidades desses impostos?
A isenção do IPVA ou de IPTU para idosos não é uma regra permanente. Na verdade, tudo vai depender da legislação de cada governo e da organização do governo estadual para o IPVA e do governo municipal que cuida do IPTU.
Aqui você vai aprender como idosos podem se beneficiar das isenções do IPVA e do IPTU, suas regras, quem pode receber essa isenção e como solicitar a dispensa do pagamento.
Quem tem direito à isenção do IPVA?
Na realidade, a isenção do IPVA para idosos não é uma prática comum. Os estados não costumam conceder gratuidade para o proprietário do automóvel por sua idade. Ao contrário disso, dão ao veículo a possibilidade de não ser cobrado dependendo do ano da sua fabricação.
Idosos podem ter isenção do IPVA de acordo com a antiguidade do veículo, não necessariamente pela sua idade. Carros fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos, carros usados por órgãos públicos, carros usados por pessoas com deficiência, carros híbridos ou elétricos podem ser isentos do IPVA.
Como você percebe, as regras variam de estado para estado. Por exemplo, no estado do Acre, veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos de pagar o IPVA, enquanto em São Paulo, veículos com mais de 20 anos também são isentos.
Quem tem direito à isenção do IPTU?
Em contrapartida, a isenção do IPTU para idosos é mais simples e comum do que a isenção do IPVA. Geralmente, as prefeituras costumam conceder esse benefício para pessoas idosas com mais de 65 anos, com renda familiar de até 2 salários mínimos por mês, que possuem apenas um imóvel em seu nome e que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.
Como pedir a isenção do IPVA e do IPTU?
Para conseguir a isenção do IPVA ou do IPTU é preciso acessar o site da Secretaria da Fazenda (IPVA) ou da prefeitura (IPTU) e buscar pela opção “Isenção” dentro do prazo estabelecido. É necessário apresentar documentos que comprovem seu direito, como RG, comprovante de endereço, comprovante de renda e documento do veículo ou imóvel. Após a solicitação, aguarde a análise que dará aprovação ou negativa da isenção.
Portanto, se você é idoso ou conhece alguém que se enquadra nos requisitos mencionados, está na hora de verificar se é possível receber a isenção do IPVA e do IPTU. Afinal, a economia desses impostos pode fazer uma grande diferença no orçamento e proporcionar um alívio financeiro necessário.
Espero que esse artigo tenha sido útil para esclarecer as dúvidas sobre a isenção do IPVA e do IPTU para idosos e como solicitar a dispensa do pagamento. Se tiver mais alguma questão ou quiser compartilhar sua experiência com esse benefício, deixe um comentário abaixo!
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
