A aposentadoria é um objetivo comum para muitos indivíduos entre 55 e 60 anos. Durante esse período, muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) procuram informações sobre os benefícios previdenciários disponíveis. Há também dúvidas sobre o momento ideal para se aposentar.
A aposentadoria pode ser obtida seguindo diferentes regras, algumas com exigência de idade mínima e outras não. Com a *Reforma da Previdência* em vigor desde *13/11/2019*, muitos segurados já eram filiados ao INSS. No entanto, alguns não preencheram todos os requisitos para se aposentar até essa data. Assim, quem era filiado mas não se aposentou até* 13/11/2019*, tem direito às regras de transição, que apresentam requisitos mais flexíveis.
Abaixo você confere em primeira mão, todas as regras para se obter a aposentadoria a partir dos 55 anos de idade. E neste link, eu te apresento o calendário completo de pagamentos do INSS para o mês de abril. Acompanhe!
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Regras da aposentadoria pelo INSS
Para quem tem entre 55 e 60 anos
– Idade mínima progressiva para mulheres com 58 anos e 6 meses de idade;
– Pedágio de 100% para mulheres com 57 anos de idade; e
– Pedágio de 100% para homens com 60 anos de idade.
Para quem está considerando a regra do pedágio de 50%, é importante uma avaliação individualizada com um advogado especializado. Se estiver na faixa etária de 55 a 60 anos e for elegível para a aposentadoria especial, o nível de risco da sua atividade deve ser considerado. Esses aspectos específicos demandam uma análise cuidadosa para garantir os melhores resultados.
Para quem busca a aposentadoria especial, a idade mínima não é um requisito, sendo essenciais o tempo de serviço, o grau de atividade especial e a pontuação necessária. É fundamental ter o apoio de um advogado especializado para avaliar se essas regras se aplicam ao seu caso. A assistência profissional pode esclarecer dúvidas e garantir que os requisitos sejam atendidos corretamente.
Regra dos pontos
Para quem busca a aposentadoria, a regra dos pontos não requer idade mínima, mas sim a soma da idade com o tempo de contribuição. Assim, a idade é crucial para alcançar a pontuação necessária. As exigências para mulheres na regra de transição pelos pontos incluem:
– Tempo de contribuição: 30 anos de contribuição;
– Idade: não exige idade mínima;
– Pontuação: 91 pontos em 2024;
– Observação: a pontuação aumenta um ponto por ano até chegar na pontuação limite determinada pela Reforma da Previdência (100 pontos em 2033).
Requisitos exigidos do homem na regra de transição por pontos:
– Tempo de contribuição: 35 anos de contribuição;
– Idade: não exige idade mínima;
– Pontuação: 101 pontos em 2024;
– Observação: a pontuação aumenta um ponto por ano até chegar na pontuação limite determinada pela Reforma da Previdência (105 pontos em 2028).
Regra do pedágio de 50%
Quando se trata da aposentadoria com o pedágio de 50%, a idade mínima não é exigida, mas sim um tempo específico de contribuição, além do pedágio e da carência. É essencial ter atenção à aplicação do fator previdenciário, já que essa regra se assemelha mais à antiga aposentadoria por tempo de contribuição.
Na jornada rumo à aposentadoria, o fator previdenciário surge como um desafio significativo, podendo diminuir o valor do benefício conquistado. Na regra do pedágio de 50%, estabelecia-se que as mulheres deveriam ter 28 anos e um dia de contribuição até a data da *Reforma (13/11/2019)*, enquanto os homens, 33 anos e um dia. É importante entender os requisitos específicos de cada modalidade de aposentadoria para uma transição tranquila. Observe:
– Tempo: 30 anos de tempo de contribuição;
– Idade: sem idade mínima;
– Pedágio: cumprir 50% do tempo que faltava para completar 30 anos de contribuição na data em que a Reforma passou a valer (13/11/2019);
– Observação: a mulher precisava ter, no mínimo, 28 anos e 1 dia de tempo de contribuição na data da Reforma da Previdência.
Requisito exigidos do homem na regra de transição do pedágio de 50%:
– Tempo: 35 anos de tempo de contribuição;
– Idade: sem idade mínima;
– Pedágio: cumprir 50% do tempo que faltava para completar 35 anos de contribuição na data em que a Reforma passou a valer (13/11/2019);
– Observação: o homem precisava ter, no mínimo, 33 anos e 1 dia de tempo de contribuição na data da Reforma da Previdência.
Regra do pedágio de 100%
Quando se trata de estratégias de aposentadoria, a opção do pedágio de 100% surge como uma alternativa tanto para homens quanto para mulheres entre 55 e 60 anos. Nessa modalidade, as mulheres precisam ter no mínimo 57 anos, enquanto os homens, 60. Além da idade mínima, é crucial atender aos demais requisitos, especialmente o pedágio de 100%.
A situação de Marieta exemplifica a necessidade de adaptação às novas regras previdenciárias. Ela tinha 28 anos de contribuição na Reforma da Previdência de 2019. Agora, para atender aos requisitos do pedágio de 100%, deve somar 32 anos de contribuição. A regra para mulheres exige 30 anos de contribuição.
Assim, Marieta precisa cumprir mais dois anos de contribuição para alcançar os 30 exigidos. Além disso, deve-se observar o pedágio de 100% sobre o tempo que faltava. Como faltavam dois anos, o pedágio será igual a dois anos.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
