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- 26-03-2013 - 19h46min
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Receita e Fiesp promovem diálogo sobre combate à pirataria e ao contrabando

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Durante dois dias, são apresentadas aos servidores da RF as formas de identificar produtos pirateados ou contrabandeados

  • Durante dois dias, são apresentadas aos servidores da RF as formas de identificar produtos pirateados ou contrabandeados Segundo Beatriz Stevens, a iniciativa visa a consolidar um importante canal de comunicação entre os setores públicos e privados Chefe da Alfândega, Marco Antônio Medeiros, diz que diálogos possibilitam a atualização da fiscalização para o combate de práticas desleais no comércio exterior

Foto: Leandro Carvalho

Receita e Fiesp promovem diálogo sobre combate à pirataria e ao contrabando

Durante dois dias, são apresentadas aos servidores da RF as formas de identificar produtos pirateados ou contrabandeados

Prossegue na quarta-feira, 27, o evento "Diálogos com servidores Públicos", no auditório da Receita Federal, em Rio Grande, iniciado nesta terça, 26. Durante os dois dias do encontro, vários representantes de marcas farão apresentações de como identificar marcas e produtos pirateados e contrabandeados. A organização do evento é da Receita Federal e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com apoio do Instituto Nacional da Propriedade  Industrial (Inpi).

Os diálogos tiveram início em 2006, com o objetivo de se criar um canal de comunicação entre o setor privado e o público, a fim de fornecer informações aos servidores da Receita Federal e de outros órgão públicos, para auxiliar na identificação e fiscalização de práticas ilegais (contrabando e pirataria).

Neste período, foram realizadas quase 60 visitas aos principais portos, aeroportos e pontos de fronteiras do Brasil, e treinados 2.600 funcionários. Em 2013, serão visitados, além do Porto do Rio Grande, mais nove portos. "Este é um trabalho que vem aumentando bastante. E estes eventos se transformam em uma ferramenta, uma oportunidade para se ter maiores informações de como identificar e combater a pirataria", diz Beatriz Stevens, do departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp. "Na verdade, a iniciativa visa a consolidar um importante canal de comunicação entre os setores públicos e privados, em favor da legalidade", salientou Beatriz.

Conforme o inspetor chefe da Alfândega do Rio Grande, Marco Antônio Medeiros, os diálogos são importantes porque possibilitam a atualização da fiscalização para o combate de práticas desleais no comércio exterior, através do Porto do Rio Grande. "Essa é uma oportunidade positiva principalmente no combate à pirataria, que grandes danos traz à indústria nacional, ao emprego dos brasileiros e ao próprio consumidor, que muitas vezes adquire um produto  sem saber os riscos que estão implícitos, ao adquirir mercadorias de má qualidade", ressalta Medeiros.

Sabe-se que em muitos casos, as ilegalidades no comércio exterior, principalmente a pirataria, estão associadas à lavagem de dinheiro, evasão de divisas, tráfico de entorpecentes e outras atividades relacionadas ao crime organizado. Os principais setores atingidos pela pirataria são o fonográfico, cinematográfico, de softwares e computadores, eletroeletrônicos, farmacêutico, têxtil e de brinquedos.

 

Brasil em números

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação calcula que em 2010, a pirataria acarretou ao Brasil, aproximadamente, US$ 24 bilhões em impostos não arrecadados e prejuízos para as empresas. Segundo estimativas do Ministério da Justiça, cerca de dois milhões de empregos são extintos ou deixam de ser criados anualmente no Brasil em razão da pirataria.

A contratação no setor audiovisual atingiu, até outubro de 2010, 59% do mercado, conforme a Associação Antipirataria de Cinema e Música, APCM. O setor fonográfico, por sua vez, tem 65% de seu mercado tomado pela pirataria, o que ocasionou, nos últimos anos, perda superior a 80 mil empregos formais.

Conforme pesquisa apresentada pela Federação do Comércio do estado do Rio de Janeiro, 48% da população admitiu ter comprado produtos falsificados em 2010. Estima-se que 80% dos produtos piratas que circulam no mercado brasileiro são oriundos de importações provenientes da China, Coreia e Paraguai. Avalia-se que só em 2009, o setor de software tenha sofrido um prejuízo de US$2,25 bilhões.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em publicação da entidade, já havia colocado que "a defesa da legalidade no comércio internacional é essencial para preservar os interesses da sociedade brasileira. As importações, quando realizadas de acordo com as regras, desempenham papel importante para o desenvolvimento econômico e social. Quando associadas a práticas ilegais, como a pirataria, o descaminho, o subfaturamento e outras fraudes, ameaçam a indústria brasileira e seus empregos.Combater o comércio ilegal é, sem dúvida, mais eficaz e menos oneroso do que reparar os danos por ele provocados", finaliza.

Por Anete Poll
anete@jornalagora.com.br


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