Nos últimos dias, a gestação de uma influenciadora digital tem sido o tema quente nas redes sociais. Aproveitando essa novidade, a blogueira iniciou a divulgação de uma empresa que oferece consultoria para garantir um direito importante para as futuras mães: o salário-maternidade. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta para evitar que as grávidas sejam vítimas de um golpe.
A consultoria para garantir o benefício é considerada uma fraude, uma vez que os serviços do INSS são gratuitos e podem ser solicitados diretamente, enquanto essas empresas cobram uma taxa de até 30% do valor do auxílio pelo serviço.
A especialista esclarece o funcionamento do salário-maternidade. Confira abaixo.
O que caracteriza o auxílio-maternidade?
O salário-maternidade é um programa estabelecido pelo Governo Federal e disponibilizado pelo INSS para mães e gestantes. Esse direito trabalhista garante um afastamento de 120 dias do trabalho para cuidar do filho, sem prejuízo financeiro.
- O auxílio é destinado a trabalhadoras que se afastaram das atividades devido ao nascimento do filho;
- Mulheres que passaram por um aborto não criminoso;
- Adoção ou obtenção da guarda judicial para fins de adoção;
- É assegurado para contribuintes do INSS, incluindo aquelas que não estão trabalhando no momento;
- O cálculo do valor é realizado de maneiras diversas.
Qual é a fraude divulgada pela influenciadora sobre o salário-maternidade e como evitá-la?
Essa tática não é nova entre aquelas que buscam se beneficiar da ingenuidade e falta de informação de outras mulheres. Em 2023, o INSS emitiu comunicados alertando as novas mães sobre essa prática.
O golpe envolve a divulgação de um serviço de consultoria para auxiliar as gestantes a solicitar o benefício durante a gravidez. Essas empresas chegam a cobrar uma porcentagem do valor do auxílio pelo serviço prestado.
Entretanto, as mulheres não necessitam de assistência de terceiros para requerer o salário-maternidade. Elas podem solicitar o benefício através do Meu INSS, pelo smartphone, sem precisar sair de casa. Veja como:
- Acesse o Meu INSS;
- Selecione “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade”;
- Leia as instruções na tela e siga adiante;
- Aguarde a aprovação.
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)