A Caixa vai começar a oferecer o financiamento habitacional com o FGTS Futuro a partir deste mês de abril. Essa nova modalidade de utilização dos recursos será incorporada ao Programa Minha Casa Minha Vida. Vamos entender melhor como ela vai funcionar.
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Financiamento habitacional com o FGTS Futuro
Essa modalidade foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS no final de março. Anteriormente, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço já podiam ser utilizados para a compra de imóveis. No entanto, o FGTS Futuro operará de forma diferente. Com a autorização do trabalhador, os depósitos futuros serão direcionados para cobrir parte da parcela do financiamento.
Isso implica que os 8% do FGTS que seriam depositados pelo empregador não serão mais creditados na conta do trabalhador. Essa contratação é válida por um período de 120 meses, ou seja, 10 anos. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, essa modalidade deve auxiliar as famílias de baixa renda a conquistarem a casa própria. Estima-se que cerca de 43 mil famílias sejam beneficiadas na primeira fase.
Compra de imóvel de valor maior
Esse recurso será utilizado para cobrir apenas uma parte do valor do imóvel. No entanto, a partir dele, o comprador poderá escolher um imóvel de maior valor e pagar uma parcela menor. Por exemplo, uma família com renda mensal de R$ 2.000,00 e depósitos de R$ 160,00 mensais na conta do FGTS, comprometendo 22% da sua renda, teria uma parcela de R$ 440 mensais com um financiamento de cerca de R$ 100 mil.
Se optarem por utilizar esse recurso, terão um aumento no financiamento de 9%, totalizando cerca de R$ 108 mil. Essa diferença, que ultrapassaria os 22% da renda, será coberta pelos recursos do Fundo de Garantia, através da Caixa Econômica. Além de possibilitar a compra de um imóvel melhor, esse recurso também pode ser vantajoso para as famílias que já estão no limite de renda comprometida.
E se o trabalhador perder o emprego?
Apesar das vantagens desse modelo, ele também apresenta um grande risco: o desemprego. Em caso de demissão, a parte coberta pelos recursos do FGTS será suspensa. Isso ocorre porque são utilizados os depósitos futuros, e não o saldo já disponível na conta. Dessa forma, o trabalhador precisaria arcar com a parte que anteriormente era coberta pelo FGTS, resultando em uma parcela maior.
Além disso, há o risco de que, em caso de inadimplência, o imóvel seja retomado para cobrir os custos. Inicialmente, o Conselho Curador debateu essa questão, estipulando que, em caso de demissão, o trabalhador terá direito apenas ao valor dos depósitos realizados antes da adesão. Mesmo nessas situações, o trabalhador ainda terá direito à multa de 40%, calculada sobre o valor total dos depósitos.
Quem pode utilizar o FGTS Futuro?
Essa modalidade fará parte do Minha Casa Minha Vida, sendo inicialmente beneficiária apenas da Faixa 1 do programa. Ou seja, pessoas com renda mensal de até R$ 2.640 poderão ser contempladas. Após uma fase piloto, as demais faixas do programa serão incluídas, atendendo também aqueles que recebem até R$ 8 mil. O FGTS Futuro não deve ser utilizado fora do contexto habitacional do programa.
Conclusão
O financiamento habitacional com o FGTS Futuro traz uma nova possibilidade para os brasileiros realizarem o sonho da casa própria. Com essa modalidade, a Caixa Econômica visa fornecer suporte financeiro para famílias de baixa renda que buscam adquirir um imóvel. No entanto, é importante estar ciente dos riscos envolvidos, como a suspensão dos recursos em caso de desemprego e a possibilidade de retomada do imóvel em caso de inadimplência. Para aqueles que se encaixam nos critérios estabelecidos, essa nova opção de financiamento pode ser uma oportunidade valiosa.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
