Titulares do BPC surpreendidos com nova exigência do governo; o que esperar sobre o Benefício de Prestação Continuada?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência: Atualização e Pagamento

Criado com o intuito de atender idosos com mais de 65 anos e indivíduos com deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio disponibilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que realiza um pagamento mensal no valor de R$ 1.412. Em 2022, esse benefício passará por uma relevante atualização.

Atualização Cadastral do BPC

A mudança será implementada por meio da atualização cadastral dos beneficiários. Para ter direito ao BPC, é necessário que o cidadão esteja cadastrado no CadÚnico do Governo Federal, sendo fundamental realizar esse procedimento presencialmente em uma unidade do CRAS.

Revisão dos Benefícios do BPC

Adicionalmente, o INSS também realizará uma revisão dos benefícios concedidos a pessoas com deficiência, visando compreender o recente aumento nos gastos relacionados a esse auxílio. Uma análise conduzida pelo Governo Lula revelou um crescimento de 17,6% nos gastos com o BPC.

  • O INSS avaliará se o beneficiário com deficiência tem uma condição temporária ou permanente;
  • Nos casos de deficiências temporárias, o benefício poderá ser suspenso;
  • O Governo Federal preconiza que esse processo de revisão seja realizado regularmente;
  • A avaliação deve ser feita com cautela para evitar a exclusão indevida de indivíduos que realmente necessitam do auxílio;
  • Os beneficiários passarão por uma avaliação biopsicossocial, que examinará como a limitação de saúde impacta na autonomia do cidadão.

Atualmente, o BPC é concedido a pessoas com alguma forma de deficiência e com renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo, abrangendo também idosos com mais de 65 anos que atendam a esses critérios.