A Lei Complementar Nº 493 foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira, e sua promulgação acarreta na liberação da tecnologia 5G para todos os bairros de Campinas.
Essa legislação viabiliza a instalação e licenciamento de infraestrutura para suportar os equipamentos de telecomunicações, modernizando e ampliando a cobertura do sinal 5G em toda a cidade. Com a implementação dessa nova lei, a conectividade e a inovação serão impulsionadas em todos os bairros de Campinas através do acesso à tecnologia 5G.
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A nova legislação, regulamentada pela Anatel, prevê a instalação de estruturas como antenas e equipamentos de retransmissão do sinal de celular. Antes restritos a algumas regiões da cidade, agora esses equipamentos terão possibilidade de expansão para toda Campinas, o que proporcionará às empresas de telecomunicações maior segurança para investimentos na cidade.
Empresas do setor terão a oportunidade de oferecer benefícios da tecnologia 5G a diversos bairros, incluindo maior velocidade de conexão e menor tempo de espera, tornando Campinas uma cidade mais conectada e competitiva.
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Regras para Instalação das Infraestruturas
A secretária de Urbanismo, Carolina Baracat, enfatiza que a tecnologia 5G é mais amigável em termos de instalação do que a 4G. A instalação das infraestruturas deve ser feita com mínimo impacto ambiental e sem prejudicar a circulação de veículos, pedestres ou ciclistas. Diversas regras devem ser seguidas pelas empresas interessadas em implantar antenas de telecomunicações, com foco na segurança e na legislação municipal.
A fiscalização dos limites de exposição humana aos campos eletromagnéticos será de responsabilidade da Anatel, enquanto a fiscalização das normas municipais ficará a cargo do poder público municipal. Empresas que não atenderem às regras estabelecidas poderão enfrentar penalidades, como multas em Unidades Fiscais de Campinas.
Aprovação da Lei
Após audiências públicas envolvendo a comunidade, empresas e o poder público municipal, a lei foi aprovada, levando em consideração sugestões e preocupações dos envolvidos. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Adriana Flosi, destaca a importância da atualização da legislação para promover uma cidade mais conectada e competitiva.
A modernização da cidade de Campinas com a expansão da tecnologia 5G traz benefícios como uma conectividade mais rápida e eficiente para todos os bairros, impulsionando o desenvolvimento econômico e tecnológico da região.
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Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
