Após uma série de discussões no Congresso Nacional, a tributação das compras internacionais é novamente tema de destaque. Um projeto que propõe a cobrança de 20% sobre o valor total das compras, inclusive aquelas de até US$ 50, está em pauta.
Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei foi encaminhado ao Senado Federal. No entanto, a parte que tratava da reintrodução da tributação foi removida do texto. Essa alteração ocorreu devido ao fato de que o projeto sobre a cobrança de impostos estava inserido em um contexto que aborda a mobilidade verde e a inovação no Brasil.
– Atualmente, as compras internacionais de até US$ 50 estão isentas de tributação pela Receita Federal;
– Os compradores que realizam transações nesse valor só precisam arcar com o pagamento do ICMS;
– A cobrança é de responsabilidade dos estados e diz respeito à circulação de mercadorias;
– Contudo, avalia-se que o Brasil está deixando de recolher impostos com essa isenção;
– Desse modo, a reintrodução da tributação foi reintegrada ao debate;
– Ainda assim, não há um cronograma definido para a discussão oficial do tema;
– Portanto, enquanto não houver um consenso sobre o assunto, os consumidores poderão continuar realizando compras no exterior sem impactos negativos;
– Cabe ressaltar que, com o programa Remessa Conforme, alguns marketplaces têm prioridade no processo de envio para o Brasil;
– Além da isenção de taxas, os compradores dessas plataformas também podem obter benefícios adicionais.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
