A agenda para saque do PIS/PASEP costuma gerar muitas incertezas entre os trabalhadores.
Muitos acreditam que os fundos antigos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são automaticamente transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), porém, essa não é sempre a realidade.
Por exemplo, uma senhora, ao se aposentar, percebeu que os valores referentes aos fundos PIS/PASEP não estavam na sua conta do FGTS, mas sim retidos no Tesouro Nacional.
Abaixo, veja como é o processo de saque do Fundo PIS/PASEP, quem tem direito aos fundos, onde verificar a disponibilidade do valor, entre outras informações importantes.
Quem tem direito ao Fundo PIS/PASEP?
O Fundo PIS/PASEP é destinado a trabalhadores com registro em carteira entre 1971 e 1988.
Desde agosto de 2018, aproximadamente 23,8 milhões de brasileiros têm a oportunidade de sacar esses recursos, devido à liberação das antigas cotas pelo governo.
Possíveis atrasos no Saque PIS/PASEP
Muitos brasileiros podem encontrar dificuldades para acessar suas cotas antigas do PIS/PASEP devido a um atraso na implementação de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda. Isso tem causado frustração e incerteza entre os beneficiários, que aguardam ansiosamente para sacar esses recursos.
O valor está no FGTS?
É possível que os valores das cotas do PIS/PASEP estejam depositados na conta do FGTS em nome do trabalhador. No entanto, em alguns casos, como o de Maria Aparecida Leandro Ferreira, ao tentar sacar na Caixa Econômica Federal, descobriu que o dinheiro está retido no Tesouro Nacional.
Além disso, a previsão é que esses valores só estejam disponíveis para saque a partir de outubro de 2024.
O Ministério da Fazenda estabeleceu esse prazo para finalizar o sistema de tecnologia da informação que permitirá os pagamentos das cotas retidas pelo Tesouro Nacional aos trabalhadores.
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Histórico do saque das cotas PIS/PASEP
Desde 2018, os recursos das cotas antigas do PIS/PASEP podem ser sacados. Durante o período de oito meses, os trabalhadores puderam retirar o dinheiro nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.
Em 2019, o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro flexibilizou as regras para permitir que herdeiros de pessoas falecidas também pudessem sacar as cotas.
A mais recente mudança ocorreu em agosto de 2023, quando os recursos foram transferidos para o Tesouro Nacional através de Emenda Constitucional da Transição.
Essa decisão visou fortalecer o orçamento do Governo Federal em 2023 e evitar um aumento maior no déficit primário.
É importante ressaltar que, apesar dessas mudanças, os trabalhadores ainda poderão resgatar seus recursos em até cinco anos. No caso de falecimento do titular, os dependentes têm direito ao PIS/PASEP, mas a liberação depende da conclusão do sistema informático.
Como e quando sacar o PIS/PASEP?
Para sacar os recursos como titular, basta apresentar um documento de identificação oficial com foto (RG, CNH ou Passaporte).
Para herdeiros, dependentes ou sucessores, além do documento de identificação, a certidão PIS/PASEP/FGTS ou a carta de concessão de pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários serão necessárias.
Sucessores também podem apresentar autorização judicial, escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, ou declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício, no lugar da carta de concessão.
Esses procedimentos são cruciais para garantir o acesso aos recursos dentro do prazo estabelecido.
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Perguntas frequentes
Como consultar a cota do PIS pelo CPF?
É possível consultar a cota do PIS pelo CPF no aplicativo do FGTS ou através dos serviços de Central Alô Trabalhador: número 158, telefone do INSS: número 135 e atendimento da Caixa: número 0800 726 0207.Como consultar o saldo de cotas do PIS por telefone?
O saldo pode ser consultado por telefone através dos mesmos serviços mencionados anteriormente.Quem trabalhou entre 1971 e 1988 pode ter dinheiro a sacar?
Sim, quem trabalhou nesse período pode ter direito às cotas do PIS/PASEP. A consulta pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, internet banking da Caixa ou ligação para o atendimento da Caixa.- Como saber se tenho saldo do PASEP para receber?
É possível consultar os saques do PIS/PASEP através do aplicativo do FGTS.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
