Os trabalhadores nascidos em julho têm até o dia 31 de julho para requerer o saque-aniversário do FGTS. Esse benefício possibilita a retirada anual de parte do saldo da conta, oferecendo uma alternativa de acesso aos recursos.
Diferenças entre o saque-aniversário do FGTS e o saque-rescisão
É fundamental entender as distinções entre o saque-aniversário do FGTS e o saque-rescisão. Os trabalhadores precisam optar por uma dessas modalidades, uma vez que cada uma possui regras específicas e implicações diferentes.
No saque-rescisão, o funcionário demitido sem justa causa tem a permissão de sacar o saldo total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, incluindo a multa rescisória. Essa é a forma convencional de acesso aos recursos do FGTS.
Por outro lado, o saque-aniversário do FGTS é uma escolha alternativa. Nesse cenário, o trabalhador pode sacar anualmente uma parte do seu saldo do fundo de garantia no mês do seu aniversário. Em caso de demissão, ele terá acesso somente à multa rescisória, não ao saldo completo.
Alternância entre saque-aniversário e saque-rescisão do FGTS
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS têm a possibilidade de mudar para o saque-rescisão através do aplicativo "FGTS", disponível para Android e iOS. É essencial solicitar essa alteração sem ter antecipado os valores a receber.
A mudança de volta para o saque-rescisão só será efetivada a partir do início do 25º mês após o pedido. O saque-aniversário do FGTS é calculado com base em uma alíquota variável de 5% a 50% sobre o saldo da conta.
Além disso, o trabalhador recebe uma parcela adicional somada ao valor final. A tabela de alíquotas define a porcentagem aplicável de acordo com o saldo do FGTS, garantindo um montante proporcional a todos os beneficiários.
O propósito dessa nova modalidade é oferecer uma opção de liquidez aos trabalhadores, sem a necessidade de rescindir o contrato de trabalho. Isso visa proporcionar mais flexibilidade financeira aos beneficiados.
Continuem lendo para entender o cálculo do saque-aniversário do FGTS e para consultar o calendário completo de saques para 2024, onde detalharei os possíveis riscos associados à extinção desta modalidade popular. Confira!
Cálculo do saque-aniversário do FGTS
O valor disponível para saque depende diretamente do saldo que o trabalhador possui em sua conta do FGTS. A Caixa realiza um cálculo dividido em faixas de saldo, aplicando percentuais específicos para cada faixa:
- Saldo até R$ 500,00 – alíquota de 50%;
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 – alíquota de 40% e adicional de R$ 50,00;
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 – alíquota de 30% e adicional de R$ 150,00;
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 – alíquota de 20% e adicional de R$ 650,00;
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – alíquota de 15% e adicional de R$ 1.150,00;
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 – alíquota de 10% e adicional de R$ 1.900,00;
- Acima de R$ 20.000,01 – alíquota de 5% e adicional de R$ 2.900,00.
Por exemplo, um trabalhador com R$ 1.000,00 no FGTS receberá R$ 400,00 (alíquota de 40%) mais R$ 50,00 de adicional, totalizando uma retirada de R$ 450,00.
Regras do saque-aniversário do FGTS
Para realizar o resgate no mês do aniversário, o trabalhador deve obedecer às regras gerais do programa e conhecer o saldo depositado em sua conta. É importante ressaltar que esse modelo impede o trabalhador de efetuar o saque rescisório do FGTS, mesmo em caso de demissão sem justa causa.
O saque-aniversário pelo FGTS tem um prazo de vigência de dois anos, durante os quais o trabalhador não pode modificar o modelo de resgate. No entanto, em situações de demissão sem justa causa, aqueles que escolheram o saque-aniversário ainda têm direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Como requisitar o saque-aniversário do FGTS
Os interessados em adotar o saque-aniversário do FGTS devem:
- Baixar o aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Após escolher essa modalidade de saque, é necessário permanecer vinculado a ela por um período mínimo de 24 meses.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024
Confira abaixo o calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 de setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Este texto foi adaptado e reescrito com foco em SEO para atender ao público brasileiro, destacando as nuances culturais e linguísticas da região. Esperamos que o conteúdo seja valioso e informativo para os leitores interessados no tema.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
