Iniciado o programa Acordo Paulista, que prevê o parcelamento de dívidas em São Paulo, com descontos surpreendentes de até 50% para os empreendedores. O Acordo Paulista, criado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), visa regularizar as dívidas de ICMS inscritas na Dívida Ativa do Estado. O programa tem como objetivo gerar uma arrecadação significativa nos próximos anos.
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Programa de Renegociação de Dívidas em São Paulo
A iniciativa do Programa Acordo Paulista auxilia os empreendedores a regularizarem sua situação fiscal no estado de São Paulo. Com mais de 7 milhões de débitos inscritos, totalizando em torno de R$ 408 bilhões, a Dívida Ativa do Estado é uma grande preocupação para muitos empresários. No entanto, o programa oferece uma oportunidade única para a renegociação das dívidas, que podem chegar a R$ 160 bilhões.
Descontos e Parcelamento
Aqueles que aderirem ao programa terão direito a descontos de 50% a 100% sobre o valor da dívida. Além disso, poderão utilizar precatórios e créditos acumulados de ICMS para quitar as dívidas. O parcelamento pode ocorrer em até 120 meses, facilitando assim o pagamento das dívidas de forma mais acessível e conveniente para os empresários.
Prazo e Procedimento de Adesão
O prazo para solicitar a renegociação e aderir ao programa é até 29 de abril, através do site oficial. Após a solicitação, os interessados serão notificados até o dia 30 para concluir a adesão. É importante ressaltar que as ofertas de depósito judicial ou de créditos acumulados devem ser realizadas de acordo com as orientações do edital. Já a oferta de precatório deverá ser protocolada no respectivo setor para validação, até o dia 30 de abril. Após este procedimento, o interessado será notificado para utilizar o precatório na renegociação.
Como bem observado, caso deseje fazer a renegociação de dívidas de outros impostos, uma opção é o Desenrola Brasil, que oferece alternativas e soluções para diferentes tipos de dívidas.
Conclusão
O Programa Acordo Paulista é uma oportunidade única para empresários que desejam regularizar sua situação fiscal no estado de São Paulo. Com a possibilidade de descontos surpreendentes, parcelamento em longo prazo e a flexibilidade de pagamento, a adesão ao programa pode ser a solução para muitos empreendedores. Portanto, aproveite a oportunidade e não perca a chance de regularizar suas dívidas de ICMS no estado de São Paulo.
Que tal aproveitar essa oportunidade única? A regularização da situação fiscal pode ser o ponto de partida para novas oportunidades e crescimento do seu negócio. Não deixe essa chance escapar, solicite a renegociação agora mesmo pelo site oficial.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
