Na quarta-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou alterações na Reforma Tributária que terão um impacto significativo na vida dos brasileiros, especialmente aqueles de renda mais baixa.
Alterações na Reforma Tributária
Algumas das mudanças mais importantes incluem a isenção de impostos sobre as carnes na cesta básica e a implementação de um programa de cashback para famílias de baixa renda.
Principais pontos da Reforma Tributária
Saiba mais sobre como funciona a isenção de impostos para carne e o que significa o cashback para a população de baixa renda.
Principais mudanças na Reforma Tributária: cashback
Uma das mudanças mais relevantes da Reforma Tributária é a introdução do cashback para indivíduos de baixa renda. Esse sistema tem como objetivo reembolsar parte dos impostos pagos por famílias vulneráveis em serviços essenciais, aliviando assim sua carga financeira.
Quem terá direito ao cashback?
Famílias cadastradas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo terão direito ao cashback. Todos os membros da família com CPF ativo e residentes no Brasil poderão se beneficiar do programa.
Regras do cashback
As regras para o cashback entrarão em vigor a partir de 2027 para a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e a partir de 2029 para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O governo determinará o cálculo e o processo de reembolso, mas já está previsto que haverá devolução de até 100% da CBS e 20% do IBS em determinadas compras.
Imposto zero para carne na cesta básica
Outra mudança importante é a isenção total de impostos sobre as carnes, incluindo-as na cesta básica. Isso terá um impacto significativo na economia, beneficiando tanto os consumidores, que terão acesso a proteínas animais a preços mais acessíveis, quanto os produtores, que poderão competir de forma mais justa no mercado interno.
Itens da cesta básica
Com a inclusão das carnes na cesta básica sem impostos, a lista de itens essenciais agora abrange uma variedade de produtos, desde arroz e feijão até carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, entre outros.
A aprovação da Reforma Tributária traz mudanças significativas, proporcionando alívio financeiro para os consumidores de baixa renda e impulsionando a economia ao tornar a alimentação básica mais acessível. Para saber mais sobre essas mudanças e outras novidades, preencha este formulário e receba informações diretamente em seu e-mail.
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Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.