Por Se você está matriculado no ensino médio, provavelmente já ouviu falar do projeto Pé-de-Meia. Esse programa foi lançado pelo governo federal com o intuito de apoiar financeiramente os estudantes de baixa renda.
O Pé-de-Meia estabelece um sistema de recompensas para incentivar os estudantes a cumprirem com suas responsabilidades no ensino médio das escolas públicas.
Aqui você vai encontrar todas as informações sobre o projeto Pé-de-Meia, quem tem direito a receber o benefício, os valores pagos e as datas de pagamento de cada incentivo. Confira os detalhes a seguir.
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|---|---|---|---|
| Produto | Tarifa a partir de | Pagamento | |
| Adiantamento Saque-aniversário | 1,29% a.m | adiante a partir de R$50 |
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Conteúdo
O projeto Pé-de-Meia é um apoio para jovens estudantes do ensino médio de escolas públicas.
Ele atua como uma espécie de poupança para os estudantes, com o propósito de garantir a permanência e conclusão escolar dos alunos nessa etapa de aprendizagem.
Os estudantes podem contar com estímulos financeiros à medida que atingem etapas, como matrícula, frequência e participação em avaliações educacionais.
Essa iniciativa busca reduzir a desigualdade social entre os jovens, incentivando os estudos e a conclusão do ensino médio, com um total de pagamentos que podem chegar a R$ 9.200,00 por aluno.
O projeto funciona com a colaboração das redes de ensino médio federais, estaduais, distritais e municipais, juntamente com o Ministério da Educação (MEC).
As redes de ensino precisam enviar os dados dos estudantes e o MEC analisa quem está apto a participar do programa.
Para se inscrever, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos e ser de baixa renda, com cadastro atualizado no CadÚnico. Mais detalhes sobre os critérios serão apresentados adiante.
Saiba mais: Como se inscrever no Auxílio Brasil
Após a coleta dos dados, o MEC realiza o cruzamento de informações com o Cadastro Único e abre as contas bancárias para os alunos.
Para a abertura das contas, os estudantes devem ter o CPF ativo.
Posso receber o pagamento retroativo?
Até o momento, não há previsão de pagamento retroativo referente ao Projeto Pé-de-Meia.
Estudantes do 3º ou 2º ano do ensino médio não receberão valores referentes aos anos anteriores, conforme as informações divulgadas.
Os valores são correspondentes apenas ao ano em que o estudante está cursando no momento.
Os públicos elegíveis para o Pé-de-Meia são os seguintes:
- Estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos
- Membros de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo
- Necessidade de possuir CPF ativo e regular
- Alcançar uma frequência escolar mínima de 80% por mês
Importante: Os estudantes que fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
Os estudantes da EJA podem participar?
Sim. Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem participar, desde que tenham entre 19 e 24 anos, façam parte de famílias de baixa renda e tenham cadastro ativo no CadÚnico.
Quem recebe o Pé-de-Meia pode receber o Bolsa Família?
Os estudantes que já recebem o Bolsa Família podem participar do projeto Pé-de-Meia, com prioridade na concessão dos benefícios.
Estudantes que não recebem o Bolsa Família, mas se enquadram nos critérios do projeto, também podem participar.
Confira também: Calendário Bolsa Família
Alunos beneficiários do Bolsa Família, mas matriculados em escolas privadas, não têm direito de participar do projeto Pé-de-Meia.
Se um estudante beneficiário do Bolsa Família fizer a transição para uma escola pública, ele estará apto a receber os incentivos a partir de sua matrícula no ano letivo seguinte.
Não têm direito a participar do projeto Pé-de-Meia:
- Estudantes não matriculados
- Estudantes de escolas privadas
- Estudantes com idade inferior ou superior aos critérios do projeto
- Estudantes cujas famílias não estejam cadastradas no CadÚnico
- Estudantes cuja renda familiar ultrapasse o limite estabelecido
- Estudantes sem CPF ativo ou com CPF irregular
- Estudantes que reprovarem em duas ocasiões consecutivas
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Para se beneficiar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública e cursando um dos três anos do ensino médio.
Os requisitos para participar do Programa serão verificados pelo MEC com base nos dados das redes de ensino e no Cadastro Único.
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O Cadastro Único e o cruzamento de informações serão utilizados para a seleção dos beneficiários, sem a necessidade de inscrição.
Importante: Todos os dados dos estudantes participantes podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante.
O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200,00, será pago entre março e abril. Confira as datas de pagamento do Incentivo-Matrícula em 2024:
| Primeira Parcela Incentivo-Matrícula – Pé-de-Meia 2024 | |
|---|---|
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 25 de abril |
| Março e abril | 26 de abril |
| Maio e junho | 29 de abril |
| Julho e agosto | 30 de abril |
| Setembro e outubro | 02 de maio |
| Novembro e dezembro | 03 de maio |
Se o estudante não receber o benefício devido a problemas nos dados, o pagamento será realizado até 1º de julho.
Saiba mais: Como baixar e consultar o benefício Bolsa Família pelo aplicativo
O incentivo de frequência, que em 2024 corresponde ao valor total de R$ 1.600,00, será pago em oito parcelas.
Confira o calendário de parcelas do Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia:
| Pagamento Incentivo-Frequência 2024 – Programa Pé-de-Meia | |
|---|---|
| Parcela | Pagamento |
| Primeira | de 29/4 a 6/5 |
| Segunda | de 27/5 a 3/6 |
| Terceira | de 24/6 a 1/7 |
| Quarta | de 26/8 a 2/9 |
| Quinta | de 30/9 a 7/10 |
| Sexta | de 28/10 a 4/11 |
| Sétima | de 25/11 a 2/12 |
| Oitava | de 23/12 a 30/12 |
No total, existem quatro tipos de incentivo: matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no ENEM.
Alguns valores são pagos em parcelas, enquanto outros são pagos de uma só vez após a conclusão da etapa. Confira todos os valores do Pé-de-Meia:
| Valores do Projeto Pé-de-Meia 2024 | |||
|---|---|---|---|
| Incentivo | Descrição | ||
