Disponível para os trabalhadores brasileiros que contribuem regularmente com a Previdência Social, o auxílio por incapacidade permanente, anteriormente conhecido como auxílio doença, é fornecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para garantir a continuidade do benefício, é fundamental que o segurado siga algumas diretrizes.
Atualmente, o benefício é concedido apenas aos profissionais que demonstram a impossibilidade de realizar a atividade que costumavam exercer. Essa limitação deve ser devido a condições de saúde que precisam ser validadas por meio de uma perícia médica.
Caso aprovado para receber o benefício, o segurado passará a contar com um pagamento mensal relativo à sua aposentadoria. No entanto, em certos cenários, o valor oferecido pelo INSS pode não ser suficiente para sustentar o padrão de vida do beneficiário.
Dessa forma, é comum que o segurado busque alternativas para complementar sua renda. Em algumas situações, ele poderá procurar novas oportunidades de emprego formal para assegurar um recebimento mensal.
– A legislação nacional determina que, para receber o auxílio por incapacidade permanente, o indivíduo deve comprovar sua incapacidade de trabalhar;
– Assim, se essa situação for descoberta, o beneficiário corre o risco de perder o benefício do INSS;
– Além disso, poderá enfrentar punições;
– Se for constatada sua capacidade de trabalho, o segurado poderá ter que reembolsar os valores recebidos do INSS;
– Portanto, é essencial que o segurado avalie cuidadosamente se deseja retornar ao mercado de trabalho;
– No entanto, ainda é possível para o beneficiário realizar outras atividades contanto que não sejam remuneradas formalmente;
– Em determinadas circunstâncias, desde que não envolvam esforço físico ou mental extenuante, o beneficiário poderá empreender em seu próprio negócio.
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
