Por A Previdência Social: Contribuições e Aposentadoria
A aposentadoria é um assunto que gera diversas incertezas, especialmente no que diz respeito ao período de contribuição necessário para garantir esse benefício fundamental.
Nesse contexto, é comum questionar, por exemplo, se quem contribuiu por 5 anos tem direito à aposentadoria.
Neste artigo, vamos esclarecer se esse tempo de contribuição é suficiente, como operam as normas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se existem exceções para aqueles com menos tempo de contribuição. Continue lendo!
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O que você vai encontrar neste texto:
As contribuições para o INSS atuam como um sistema de arrecadação que viabiliza o acesso a variados benefícios previdenciários, tais como:
Qualquer trabalhador formal, avulso e contribuintes individuais ou facultativos deve efetuar esses pagamentos mensalmente para garantir esses direitos.
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O valor da contribuição é determinado com base no salário ou renda declarada, seguindo as alíquotas estabelecidas pela legislação vigente.
Quem deve contribuir para o INSS?
Vamos identificar quem são as pessoas obrigadas a contribuir com o INSS:
Fique atento, pois todos os profissionais que exercem atividades remuneradas são obrigados a contribuir com o INSS.
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Os segurados facultativos são aqueles que não exercem atividades remuneradas, mas optam por contribuir de forma voluntária.
Nem sempre. Isso varia conforme as regras específicas de aposentadoria de cada caso.
Para obter uma resposta mais precisa, é viável simular a aposentadoria por tempo de contribuição no portal do INSS ou consultar um especialista em Previdência.
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Vale ressaltar que, anteriormente, era possível obter a aposentadoria com apenas 5 anos de contribuição devido à Regra de Transição da Carência Reduzida, prevista no Art. 142 da inscreva-se gratuitamente no formulário para receber diretamente em seu e-mail.
A Regra de Transição da Carência Reduzida era uma disposição que permitia solicitar a aposentadoria para segurados com, no mínimo, 5 anos de contribuição.
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No entanto, essa regra aplicava-se apenas a quem estava vinculado à Previdência Social até 24 de julho de 1991 e atendia aos requisitos para se aposentar entre 1991 e 2010.
Em quais situações a regra é válida?
A Regra de Transição da Carência Reduzida é relevante nas seguintes aposentadorias:
A aposentadoria por idade é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que alcançam uma idade mínima determinada por lei.
Para aqueles que iniciaram as contribuições antes da Reforma da Previdência de 2019, a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.
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Entretanto, para os que começaram a contribuir após a Reforma, a idade mínima para a aposentadoria das mulheres aumentou para 62 anos, enquanto para os homens permanece em 65 anos.
Além disso, é preciso ter um tempo mínimo de contribuição: 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Sim, existem alguns benefícios que não demandam o cumprimento do tempo mínimo de contribuição, a chamada carência do INSS, para poder ser concedido.
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No entanto, é necessário verificar se você se encaixa na situação para encaminhar o pedido do benefício.
Benefícios com exigência reduzida de contribuições
Consulte a relação de benefícios do INSS que requerem poucas (ou nenhuma) contribuições para serem solicitados:
| Tempo de contribuição mínimo dos benefícios INSS | |
|---|---|
| Benefício | Tempo de contribuição |
| Auxílio-doença | 12 meses |
| Auxílio-reclusão | 24 meses |
| Auxílio-acidente | Não há período mínimo de contribuição |
| Pensão por morte | 18 meses |
| Salário-maternidade | 10 meses |
| Aposentadoria por invalidez | 12 meses |
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Dúvidas frequentes
Quem contribuiu por 8 anos tem direito à aposentadoria?
Não necessariamente. Isso depende das normas de aposentadoria aplicáveis ao seu caso. Para confirmar, você pode simular no site do INSS ou buscar orientação de um especialista em previdência.
Quem contribuiu por 3 anos tem direito a aposentadoria?
Depende. Normalmente, 3 anos de contribuição não são suficientes para a aposentadoria. Porém, é fundamental verificar se existe alguma regra específica que se aplique ao seu perfil. Você pode simular no site do INSS ou consultar um especialista.
Qual é o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria?
Após a reforma da previdência de 2019, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
Qual é a idade mínima para se aposentar?
Atualmente é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Diferença entre carência e tempo de contribuição.
O tempo de contribuição é o período em que o trabalhador realizou pagamentos à previdência. A carência é o tempo mínimo de contribuições realizado pelo contribuinte.
