O Benefício de Prestação Continuada (BPC) difere de uma aposentadoria, não sendo vitalício e sujeito a cortes. O descumprimento das regras, incluindo a falta de passar pela revisão, pode resultar no corte direto do pagamento.
A revisão dos benefícios do BPC é parte de um processo de pente-fino realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). O objetivo é remover da lista de contemplados aqueles que já não preenchem mais os critérios para receber o benefício.
Conteúdo
Quando é necessária a revisão do BPC?
A revisão do BPC é obrigatória em certos casos, servindo como uma forma de fiscalização para garantir que o auxílio chegue aos mais necessitados. O processo envolve os seguintes procedimentos, dependendo das situações:
- Perícia médica – realizada a cada dois anos ou sempre que convocado pelo INSS para verificar se a incapacidade persiste;
- Avaliação social – quando convocado pelo INSS para avaliar as condições de vida da família;
- Atualização do Cadastro Único – obrigatória a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nos dados da família, como endereço, renda, número de membros, entre outros. Também é necessário em caso de convocação pelo MDS.
Como realizar a revisão do BPC?
A forma como a revisão do BPC é conduzida depende do tipo de revisão que o beneficiário passará.
Revisão de doença ou incapacidade por perícia médica
- Presencialmente em uma agência do INSS, com agendamento prévio; ou
- Através do envio de atestado médico, se permitido pelo INSS.
- Em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
- Com a visita de um funcionário do CRAS no endereço do beneficiário;
- Em uma agência do INSS, mediante entrevista com um assistente social.
Atualização do Cadastro Único
- Feita pessoalmente em uma unidade do CRAS.
Deseja receber informações gratuitas sobre o BPC e outros benefícios? Junte-se à nossa comunidade no Whatsapp!
Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
