Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, a taxação das compras em sites estrangeiros no Brasil tem gerado preocupação entre os consumidores. Com a nova regulação, o valor final dos produtos adquiridos pode aumentar consideravelmente.
Para evitar custos adicionais, alguns consumidores estão antecipando suas compras antes que a nova taxa entre em vigor. No entanto, é essencial ter cautela para não ser surpreendido com a cobrança de impostos de importação.
Atualmente, apenas compras no valor de até US$ 50 estão isentas de taxas alfandegárias. Esse montante equivale a cerca de R$ 263 considerando a cotação atual.
Caso o valor exceda o limite estabelecido pela Receita Federal, o consumidor poderá ter que pagar a taxa de importação, além do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) que já está sendo cobrado.
Principais pontos sobre a taxação de compras internacionais:
– O projeto passou por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal;
– Está prevista uma sanção presidencial para concluir o processo;
– A Receita Federal deve iniciar a cobrança no próximo mês;
– A taxa estabelecida é de 20% sobre cada compra, somada aos 17% de ICMS estadual;
– As cobranças serão cumulativas para os compradores;
– A medida busca aumentar a arrecadação no país e atender a demanda dos varejistas.
Para mais informações sobre a taxação de compras internacionais, acesse o link indicado.
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Jornalista formada pela UNIP (2009) e formada em Rádio e TV pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE (2007)
