O reajuste do aluguel é uma prática fundamental no mercado de locação de imóveis, regulada pela Lei do Inquilinato.
Entender os limites permitidos e como calcular o reajuste é essencial tanto para locadores quanto para locatários.
Em 2024, os índices de correção presentes nos contratos de aluguel, como o IGP-M e o IPCA, sofreram alterações, sendo essas as bases para o cálculo do reajuste.
Veja qual o reajuste de aluguel permitido por lei, sua finalidade, funcionamento e como realizar o cálculo.
Como funciona o reajuste de aluguel?
O reajuste de aluguel visa manter o valor do aluguel atualizado conforme as condições econômicas do país, como a inflação. Realizado anualmente com base em índices econômicos como o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) presentes no contrato de locação.
É fundamental que o índice de correção seja especificado no contrato, normalmente utilizando os índices mais comuns do mercado imobiliário para refletir as variações de preços ao longo do tempo.
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Para que serve o reajuste de aluguel?
O reajuste de aluguel tem como objetivo atualizar o valor pago pelo inquilino ao proprietário do imóvel, evitando prejuízos causados pela inflação e outras variações de preço no mercado. Mantém o equilíbrio e valor de mercado do imóvel para ambas as partes.
Principais funções do reajuste de aluguel:
- Preservar o poder de compra: protege o valor do aluguel frente à inflação.
- Acompanhar a valorização do imóvel: reflete mudanças de preço em regiões valorizadas.
- Equilibrar a economia: ajusta contratos à realidade econômica.
O que diz a Lei sobre o reajuste de aluguel?
A Lei n.º 8.245/91 regulamenta o reajuste de aluguel no Brasil, permitindo que locador e locatário estabeleçam o índice de correção e realizem o reajuste uma vez ao ano, de acordo com o contrato. A lei proíbe reajustes abusivos, que devem estar dentro do índice pactuado.
Qual o reajuste de aluguel permitido por Lei?
O reajuste de aluguel permitido por lei é calculado com base no índice estipulado no contrato, geralmente o IGP-M ou o IPCA. Em 2024, o IGP-M teve um aumento de 4,53%, aplicado somente se previsto no contrato, podendo haver negociação.
Para 2024, os índices de reajuste IGP-M e IPCA acumularam variações específicas, indicando o valor a ser aplicado ao aluguel conforme contrato.
Como calcular reajuste de aluguel?
O cálculo do reajuste de aluguel é simples, seguindo quatro etapas:
- Verificar o índice de reajuste no contrato.
- Verificar a variação do índice.
- Aplicar a correção ao valor do aluguel.
- Informar o novo valor ao inquilino com antecedência.
Por exemplo, se o aluguel é R$ 1.500,00 e o índice foi de 4,53%, o novo valor será R$ 1.567,95.
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Perguntas frequentes:
- Qual a diferença entre reajuste e revisão de aluguel?
- Pode aumentar o aluguel todo ano?
- Qual é o índice oficial de reajuste de aluguel?
- Qual o valor máximo de reajuste de aluguel?
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Jornal Agora”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
