Projeto considera Lúpus deficiência para benefícios e vagas especiais: uma mudança importante aos portadores da doença

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, aproximadamente 65 mil indivíduos no Brasil vivem com Lúpus, enfrentando desafios significativos em suas rotinas diárias.

Atualmente, um Projeto de Lei (PL) está em tramitação na Câmara dos Deputados com o objetivo de reconhecer o Lúpus como uma deficiência. Caso seja aprovado, poderá garantir acesso a benefícios e vagas especiais aos portadores da doença.

Aqui estão informações detalhadas sobre o andamento do processo de aprovação do PL.

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O que é Lúpus e como afeta o Brasil?

O Lúpus Eritematoso Sistêmico é uma doença autoimune em que o sistema imunológico ataca tecidos saudáveis do corpo, causando inflamações em áreas como pele, articulações, rins e coração. O não tratamento adequado pode resultar em complicações graves e até mesmo em óbito.

No Brasil, o Lúpus impacta cerca de 65 mil pessoas, sendo a maioria mulheres jovens.

O que abrange o Projeto de Lei sobre Lúpus?

O Projeto de Lei nº 1.456/2023, apresentado pelo deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A ementa do PL equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em termos legais, reconhecendo o Lúpus como deficiência e garantindo direitos e benefícios aos portadores da doença.

Benefícios e vagas que poderão ser solicitadas:

Com a aprovação do PL, os portadores de Lúpus poderão solicitar benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Além disso, poderão ter acesso a vagas especiais, como em concursos públicos, promovendo inclusão e igualdade de oportunidades.

Processo de aprovação da PL:

Após a aprovação pela Comissão de Saúde, o PL passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Posteriormente, será avaliado pelo Senado Federal antes de chegar à sanção presidencial.

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